DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Bloco “c”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 
04017534/2021 NOTIFICA a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90, estabelecida na Rua de Conde Bonfim, nº 615, loja: 205, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.520-052, para 
ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 4397/2021, emitida em 09/03/2021, oriunda da Ata 09667/2020, e para 
que apresente Defesa, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento 
desta Notificação. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei 
Federal nº 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04017534/2021 se encontram à disposição 
da interessada no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 0212/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 435/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre 
Macedo s/n, Messejana; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – 
COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20170612 e seus anexos, o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Abril 
de 2021, o Contrato Nº435/2018, cujo objeto é a contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, para o HSM/SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.304.370,06 (Dois milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e setenta 
reais e seis centavos). Orçamento 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.304.370,06 (Dois milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e setenta reais e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: s demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095/2018
I - ESPÉCIE: DOC N° 417/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1095/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. 
do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n˚ 1671, Bairro de 
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico – PE nº 0660/2017, Ata de Registro de Preços nº 229/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. ; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2021, o Contrato nº1095/2018, que tem como objeto 
os serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.427.461,21 (sete milhões, 
quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), por conta do Orçamento 2021 Parágrafo Segundo – Fica incluída 
as seguintes dotações orçamentárias: FONTE - 91 – 14441. 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.001.30 FONTE – 00 – 5782. 24200194.10.30
2.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.427.461,21 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e 
um reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.; XII - DATA: 31/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 299/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS 
ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN -CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, N° 117 - Fátima - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 24 de Abril de 2021, o Contrato Nº350/2019, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em horas/ano na 
Área de Técnico em Nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS. Paragrafo Único - Importa o presente termo 
aditivo para o período supra, R$ 488.592,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 488.592,00 
(Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de Abril de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0759/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 339/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0759/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art.57 c/c o art. 65, §8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2021, o Contrato nº759/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de 
auxiliar de saúde bucal, a fim de atender as necessidades do CEO Joaquim Távora/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 07/05/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1076/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 422/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1076/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA- Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar nº 38, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 c/c o inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2021, o Contrato nº1076/2020, que tem por objeto a pres-
tação de serviços de remessa expressa de postagem de correspondência e reembolso postal, telemáticos, convencionais, adicionais, nas modalidades estadual 
e nacional de encomendas: SEDEX REVERSO, COLETA RESERVA, SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12 e SEDEX HOJE, contendo exclusivamente amostras