DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
FRONTAL, ENCOSTO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, FREIOS BILATERAIS, HIGIÊNICA, APOIO PARA BRAÇOS E PÉS ESCAMOTE ÁVEIS/
REBATÍVEIS OU REMOVÍVEIS, RODAS DIANTEIRAS 5” OU 6” E TRASEIRAS PELO MENOS 20” OU24”, ACABAMENTO COM TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO. ATENDER À NBR ISO 7176 (ANVISA - DEZEMBRO 
DE 2013). CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO 100KG (+/-10KG). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO 
METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.: UND; QTD.: 856; VR UNIT.: R$ 1.099,0000; ITEM: 6; CADEIRA DE 
RODAS MOTORIZADA CONSTRUÍDA EM LIGA ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO, ESTRUTURA DOBRÁVEL EM “X”, FREIO DE 
ESTACIONAMENTO ELETROMAGNÉTICO, GARFOS DIANTEIROS COM SUSPENSÃO, EIXOS COM ROLAMENTOS BLINDADOS, LIMI-
TADOR DE VELOCIDADE, CINTO DE SEGURANÇA, RODAS TRASEIRAS COM PNEUS INFLÁVEIS DE 15” (+OU- 5”), RODAS DIANTEIRAS 
COM PNEUS INFLÁVEIS DE 8” (+OU- 2”), CAPAZ DE SUBIR OBSTÁCULOS E RAMPAS, CARREGADOR DE BATERIA MULTI VOLTAGEM, 
JOYSTIC À DIREITA, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS, ACOLCHOADOS, CONFORTÁVEIS E ATRAUMÁTICOS (SOB MEDIDA PARA 
OUSUÁRIO), APOIO DE BRAÇOS E SUPORTES DOS PÉS REGULÁVEIS, ESCAMOTEÁVEIS E/OU REMOVÍVEIS. COM SUPORTE DE CARGA 
PARA 120 KG (+/- 10KG). POSSUIR REGISTRO ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE 
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.: UND; QTD.: 106; VR UNIT.: R$ 9.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200111; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03999
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE – EPP; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – 
SOCIEDADE LIMITADA; CREMER S.A; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; 
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (BOLSA PARA APLICAÇÃO DE 
CONTRASTE RETAL E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201322 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06191530/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE – EPP; ITEM: 1; BOLSA PARA APLICAÇÃO DE CONTRASTE RETAL A BASE DE SULFATO DE BÁRIO 
NO EXAME DE ENEMA OPACO – CAPACIDADE DE 2000 ML A 3000 ML CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO TRANSPARENTE COM ALÇA 
PARA SUPORTE, ABERTURA/BOCA COM TAMPA SOB PRESSÃO OU ROSCA, TUBO DE SILICONE CALIBRE 204 COM PINÇA CORTA FLUXO, 
COMPRIMENTO DO TUBO 1,70M (+/-10CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 3600; VR UNIT.: R$ 24,0000; ITEM: 11; PERA PLÁSTICA PARA INSUFLAÇÃO DE CÂNULA RETAL COM 
BALÃO – COMPATÍVEL COM CÂNULA RETAL DA MARCA ALKO DO BRASIL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 3500; VR UNIT.: R$ 20,8800 ; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO VERTICAL PARA TUBOS, DRENOS DE TÓRAX, E/OU CATETERES SOBRE A 
PELE, BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA COM BORDA ADESIVA MICROPOROSA E BRAÇADEIRAS DENTADAS, AJUSTÁVEIS, 
ISENTO DE LÁTEX. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNID.: UND; 
QUANT.: 10350; VR UNIT.: R$ 68,0000; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE 
LIMITADA; ITEM: 3; TUBO ENDOTRAQUEAL (5,5 MM), ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, 
RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA 
ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E A TRAUMÁTICA, 
NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 2450; VR UNIT.: R$ 35,9400; CREMER S.A; ITEM: 4; 
ALGODÃO HIDRÓFILO –FORMATO INDIVIDUAL (BOLAS), 95 GR –CONFECCIONADO COM ALGODÃO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPU-
REZAS, MANCHAS, ALVEJANTE ÓPTICO E INGREDIENTES TÓXICOS. PH ENTRE 5.0 E 8.0. COM PROPRIEDADES HIDROFÍLICAS. COR 
BRANCO NEVE. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; 
QUANT.: 11610; VR UNIT.: R$ 2,3900 ; ITEM: 14; HASTE FLEXÍVEL, PLÁSTICO COM RANHURA, PONTA 100% ALGODÃO. CAIXA COM 75 
UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 11430; 
VR UNIT.: R$ 0,9000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 5; ALGODÃO 
ORTOPÉDICO (10CM X 1MT) –COM CAMADAS CONTÍNUAS EM FORMA DE ROLO, PROVIDO DE PAPEL EM TODA A SUA EXTENSÃO, 
COR NATURAL DE FIBRA DO ALGODÃO, COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE. SUPERFÍCIE MACIA, COM AUSÊNCIA DE FRAGMENTOS 
DO CAROÇO DO ALGODÃO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UND; QUANT.: 35100; VR UNIT.: R$ 0,3540; ITEM: 6; ALGODÃO ORTOPÉDICO (15CM X 1MT) –COM CAMADAS CONTÍNUAS EM 
FORMA DE ROLO, PROVIDO DE PAPEL EM TODA A SUA EXTENSÃO, COR NATURAL DE FIBRA DO ALGODÃO, COM RELATIVA IMPER-
MEABILIDADE. SUPERFÍCIE MACIA, COM AUSÊNCIA DE FRAGMENTOS DO CAROÇO DO ALGODÃO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 44700; VR UNIT.: R$ 0,5240; ITEM: 
7; ALGODÃO ORTOPÉDICO (20CM X 1MT) –COM CAMADAS CONTÍNUAS EM FORMA DE ROLO, PROVIDO DE PAPEL EM TODA A SUA 
EXTENSÃO, COR NATURAL DE FIBRA DO ALGODÃO, COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE. SUPERFÍCIE MACIA, COM AUSÊNCIA DE