DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
de material biológico humano ou animal, visando atender às necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 22.549,63 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.549,63 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 26 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio, Alessandra Candice da Cruz Ferreira e Helen Aparecida de Oliveria Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00017
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de reagentes para testagem de HEMOGLOBINA 
GLICADA E DE HEMOGLOBINAS VARIANTES, com fornecimento de equipamentos em comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20210101 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08103506/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; REAGENTE, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DA HEMOGLOBINA GLICADA (HBA1C), 
UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID.: TESTE; QTD.: 85.000; VR UNIT.: R$ 2,5000; ITEM: 2; REAGENTE, INSUMO PARA DETERMINAÇÃO POR 
HPLC DAS HEMOGLOBINAS VARIANTES, HB S, C, D, E, SS - TALASSEMIAS E OUTRAS HEMOGLOBINAS RARAS, UNIDADE 1.0 TESTE ; 
UNID.: TESTE; QTD.: 10.000; VR UNIT.: R$ 11,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210101; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00282
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; FARMACE 
- INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
- ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210172 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 10524084/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
FARMACE; ITEM: 1; BROMOPRIDA, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA2ML; UNID.: AMPOLA ; QTD.: 342.602; VR UNIT.: R$ 0,9800; 
FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 2; DIPIRONA, 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
2ML; UNID.: AMPOLA; QTD.: 2.330.130; VR UNIT.: R$ 0,4000; ITEM: 3; FUROSEMIDA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; 
UNID.: AMPOLA; QTD.: 343.260; VR UNIT.: R$ 0,4500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 4; 
HIDROCORTISONA (SUCCINATO SÓDICO), 500MG, POLIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID.: FRASCO/
AMPOLA; QTD.: 82.872; VR UNIT.: R$ 3,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210172; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03953
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA -EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
de Médico Hospitalar (Cadeira de Rodas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico Nº 20200111 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08043323/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; CADEIRA DE RODAS ESPECIAL NÃO RECLINÁVEL, CONSTRUÍDA EM LIGA 
ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO, ROLAMENTOS BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO, 
EIXOS DE AÇO REFORÇADO; PINTURA EPÓXI, ESTOFAMENTO EM NYLON ACOLCHOADO E RESISTENTE, COM TENSIONAMENTO DE 
ASSENTO, FIXADO SEM PARAFUSOS; ALMOFADA DE 5 CM DE ESPESSURA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE INCORPORADA AO 
ASSENTO, ESTRUTURA DOBRÁVEL EM “X” COM BARRAS HEXAGONAIS, PARA MAIOR RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE, SISTEMA DE 
FECHAMENTO COM ARTICULADORES, RODAS TRASEIRAS DE 24” INFLÁVEIS, RAIADAS, RODAS DIANTEIRAS DE 6” MACIÇAS, COM 
GARFO DE NYLON; ARO DE IMPULSO EM ALUMÍNIO COM PINTURA EPÓXI, SISTEMA DE DESMONTAGEM RÁPIDA “QUICK RELEASE” 
NAS QUATRO RODAS; FREIOS BILATERAIS, PROTETOR DE RAIOS; PROTETOR LATERAL DE ROUPAS EM NYLON COM ABAS, APOIO 
DE PÉS COM REGULAGEM DE ALTURA E TÍBIO-TÁRSICA, APOIO DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEL, PEDAL REMOVÍVEL COM SISTEMA 
“SWINGAWAY”. COM SUPORTE DE CARGA PARA 120 KG (+/- 10KG). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA 
OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.: UND; QTD.: 592; VR UNIT.: R$ 1.279,8900 ; ITEM: 2; 
CADEIRA DE RODAS ESPECIAL EM MONOBLOCO, CONSTRUÍDA EM LIGA ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO; ROLAMENTOS 
BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO; EIXOS DE AÇO REFORÇADO; PINTURA EPÓXI; ESTRU-
TURA MONOBLOCO; RODAS TRASEIRAS EM NYLON COM PNEU ANTIFURO DE 16”; RODAS DIANTEIRAS MACIÇAS DE 7” COM GARFO 
DE NYLON; SISTEMA DE DESMONTAGEM RÁPIDA NAS QUATRO RODAS; FREIOS BILATERAIS; SISTEMA MODULAR DE ASSENTO E 
ENCOSTO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE; APOIO DE CABEÇA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REGULÁVEL EM ALTURA E 
PROFUNDIDADE; COLETE TORÁCICO QUATRO PONTAS PARA SUSTENTAÇÃO DO TRONCO, TIPO PEITEIRA; POLTRONA DE FÁCIL 
DESMONTAGEM; MANOPLAS INDIVIDUAIS PARA CONDUÇÃO DE TERCEIROS; APOIO DE BRAÇO COM REGULAGEM DE ALTURA 
E REMOVÍVEL; PROTETOR DE ROUPAS INCORPORADO AO APOIO DE BRAÇO; SUPORTE DO PEDAL REMOVÍVEL, REGULÁVEL NA 
ALTURA E PROFUNDIDADE; APOIO DE PÉS TIPO PLATAFORMA COM FITA DE FIXAÇÃO; SISTEMA DE RECLÍNIO “TILT”, MILIMÉTRICO 
DA POLTRONA, DE 0O A40O, ACIONADO COM O PÉ ATRAVÉS DO GATILHO LOCALIZADO NA ESTRUTURA DO QUADRO; SISTEMA DE 
RECLÍNIO DE ENCOSTO, INDEPENDENTE DO ASSENTO DA POLTRONA, DE 0O A 40O, COM SISTEMA DE ACIONAMENTO ATRAVÉS DE 
GATILHO LOCALIZADO NO ENCOSTO DA CADEIRA; RODA ANTI TOMBO; COM SUPORTE DE CARGA PARA 80 KG (+/- 10KG). POSSUIR 
REGISTRO ANVISA. ATENDER À NBR ISO 7176 (ANVISA - DEZEMBRO DE 2013). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 
FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.: UND; QTD.: 106; VR UNIT.: R$ 2.448,2200; 
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA -EPP; ITEM: 4; CADEIRA DE RODA, ARO DE PROPULSÃO, ASSENTO SANITÁRIO SEM ABERTURA