DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
FRAGMENTOS DO CAROÇO DO ALGODÃO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 43200; VR UNIT.: R$ 0,7000; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 8; COMPRESSA DE GAZE ACOLCHOADA – COMPOSTA POR UMA CAMADA DE ALGODÃO HIDRÓFILO, 
RECOBERTA POR UMA CAMADA DE GAZE LIVRE DE FIOS SOLTOS, REBARBAS E IMPUREZAS, MEDIDA FECHADA 10 CM (+/-2 CM) X15 
CM (+/-2 CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; 
QUANT.: 134700; VR UNIT.: R$ 0,9690; ITEM: 9; COMPRESSA DE GAZE ACOLCHOADA – COMPOSTA POR UMA CAMADA DE ALGODÃO 
HIDRÓFILO, RECOBERTA POR UMA CAMADA DE GAZE LIVRE DE FIOS SOLTOS, REBARBAS E IMPUREZAS, MEDIDA FECHADA 15 CM 
(+/-2 CM) X30 CM (+/-2 CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UND; QUANT.: 138600; VR UNIT.: R$ 1,0800; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; ITEM: 12; KIT PARA ANESTESIA 
PERIDURAL CONTÍNUA, USO ADULTO, CONTENDO, NO MÍNIMO, CATETER PERIDURAL (EPIDURAL), COMPATÍVEL COM AGULHA 
PERIDURAL DE 18 16G, DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE, BIOCOMPATÍVEL, RADIOPACO, RESISTENTE, COM MARCAS PARA CONTROLE 
DE POSIÇÃO DA INTRODUÇÃO, ORIFÍCIOS LATERAIS E PONTA FECHADA COM GUIA PARA INTRODUÇÃO ATRAVÉS DA AGULHA 
PERIDURAL. ADAPTADOR PARA CONEXÃO DA SERINGA AO CATETER; SERINGA EPIDURAL ESPECÍFICA PARA TÉCNICA DE PERDA 
DE RESISTÊNCIA; CAMPO FENESTRADO E MATERIAL PARA ANTISSEPSIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 3150; VR UNIT.: R$ 93,0000 
ITEM: 13; SERINGA, PARA TÉCNICA DE PERDA DE RESISTÊNCIA (BLOQUEIO), NO MÍNIMO 7 ML, MÁXIMO 10 ML, USO EM ANESTESIA 
PERIDURAL, CILINDRO COM ÊMBOLO PLÁSTICO DE BAIXO ATRITO E BAIXA RESISTÊNCIA, TRANSPARENTE, BOA SENSIBILIDADE 
TÁTIL, PARA LOCALIZAÇÃO EPIDURAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 13500; VR UNIT.: R$ 17,0000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201322; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO – COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04002
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL 
S A; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210043 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09102708/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; 
ITEM: 3; CARBAMAZEPINA, 20MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML; UNID.: FRASCO; QTDE.: 157.640; VR UNIT.: R$ 6,4000; ITEM: 
5; OXCARBAZEPINA 60MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML; UNID.: FRASCO; QTDE.: 18.500; VR UNIT.: R$ 22,5000; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; ITEM: 1; DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLON-
GADA; UNID.: COMPRIMIDO; QTDE.: 191.000; VR UNIT.: R$ 1,2600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
4; ALPRAZOLAM, 0,5MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTDE.: 6.985.512; VR UNIT.: R$ 0,0810; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 
ITEM: 9; PAROXETINA, (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTDE.: 7.871.800; VR UNIT.: R$ 0,2200; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210043; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04630
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FARMACE 
- INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20210031 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08859597/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.994.500; VR UNIT.: R$ 0,1550; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 2; CAPTOPRIL, 50MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 126.030; VR UNIT.: R$ 0,1000; SOLUMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 4; CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML; 
UNID.: FRASCO; QUANT.: 134.200; VR UNIT.: R$ 1,4650; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 
DICLOFENACO (SÓDICO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 84.600; VR UNIT.: R$ 0,0630; FARMACE - 
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 7; DIPIRONA SODICA 500MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML ; 
UNID.: FRASCO; QUANT.: 4.476.250; VR UNIT.: R$ 1,2000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 8; FERRO 
QUELATO GLICINATO, (GLICINATO FERRICO), 250MG/5ML,(EQUIVALENTE A 50MG DE FERRO ELEMENTAR EM 5ML DE SUSPENSÃO) 
FLACONETES 5ML; UNID.: FLACONETE; QUANT.: 9.100; VR UNIT.: R$ 1,1891; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - EPP; ITEM: 9; MEBENDAZOL, 20MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 1.450; VR UNIT.: R$ 1,1800; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210031; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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