DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - Hospital Infantil Albert Sabin 
- SESA/HIAS CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gases 
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: os itens descritos na tabela de itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0176/2020 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.819.794,00 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 14687. 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 
- TE. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José - SESA/HSJ 
CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 2021/0212 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 205.163,04 duzentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 394/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: GB 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de material médico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 98/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 98/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federa nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.320.000,00 dois milhões 
trezentos e vinte mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriano Holanda Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 459/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – 
SESA/HGF CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. OBJETO: Aquisição do medicamento (tocilizumabe 
20mg/ml), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 138/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 138/2021, os preceitos do direito público, e no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 543.138,00 quinhentos e quarenta e três mil, cento e trinta e oito reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.6
31.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Claudinéia Martins Garcia Rodrigues e Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sósthenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210260
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210260-SESA, Processo 
VIPROC Nº 00353238/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210206 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
 1
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
 953 
 178,0000 
 169.634,00 
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 169.634,00
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210326
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20210326 - SESA, Processo VIPROC Nº 10553734/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20210326 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
 150
R$ 10,6000 
R$ 1.590,00 
2
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
3
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
4
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00