DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
6
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
7
200
R$ 10,6000
R$ 2.120,00
8
200
R$ 10,6000
R$ 2.120,00
9
200
R$ 10,6000
R$ 2.120,00
10
200
R$10,6000
R$ 2.120,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 18.020,00
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210367
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20210367 - SESA, Processo VIPROC Nº 10482764/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 20210367 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
4
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 
18.158 
R$ 218,3700
R$ 3.965.162,46
5
5.179 
R$ 194,5900
R$ 1.007.781,61
VALOR TOTAL:
R$ 4.972.944,07
Fortaleza/CE, 28 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210421
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210421-SESA, Processo 
VIPROC Nº 02332602/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210421 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
MOGI EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
78.900
R$ 0,3300
R$ 26.037,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 26.037,00
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201752
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201752-SESA, Processo 
VIPROC Nº 06850827/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201752 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP 
205 
540,0000 
110.700,00 
2
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
185 
3.897,6300 
721.061,55 
4
SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP 
1.380 
60,0000 
82.800,00 
5
590 
127,0000 
74.930,00 
6
415 
122,0000 
50.630,00 
7
535 
124,0000 
66.340,00 
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 1.106.461,55
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2021
PROCESSO: 01240356/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, 
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, 
na Rua da Paz, nº 29 e 30, Centro Eusébio,/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 1363/2021/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO: a) as 
informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.532.426/0001-
00, referente aos serviços prestados: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM SOLUÇÃO PARA CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VIATURAS, 
REGISTRO E CONTROLE DE PONTO, RASTREAMENTO VEICULAR. 2 - SERVIÇOS E PACOTE DE MENSAGENS 3 - ESTAÇÕES REMOTAS 
DE ATENDIMENTO E SISTEMA WEB DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO + HOT SPOT, 4 - APLICATIVO MOBILE DE 
ACOMPANHAMENTO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO + 130 DISPOSITIVOS MÓVEIS COM PLANOS DE VOZ E 
DADOS 5 - 200 APARELHOS DE RASTREAMENTO VEICULAR + PLANOS DE DADOS; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo 
do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 310.375,00 (TREZENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA