DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos
do decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2021-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Secretaria de
Educação. Contrato N° 3105.01/2021-01 - A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transportes EIRELI (Arte Papelaria), com sede na Cidade de Orós, Estado
do Ceará à Rua Epitácio Pessoa nº 155, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 22.818.188/0001-12, CEP: 63.520-000, representada pela Sra. Ana
Carolina Guimarães Vidal, inscrita no CPF/MF n.º 020.050.883-07, com valor global de R$ 335.289,65 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos) para o Lote I. Contrato N° 3105.03/2021-01 - YBP Comercial LTDA (YBP Distribuidora), com sede na Cidade de
Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500,
representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76, com o valor global de R$ 384.746,00 (trezentos e oitenta
e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais), para o Lote III. Contrato N° 0206.02/2021-01 - Francisco Sergio Maia Rabelo – ME (Mercadinho Sergio
Rabelo), com sede na Cidade de Morada Nova, Estado do Ceará à LGA das Carnaúbas, S/N, Bairro Juazeiro, inscrita no CNPJ/MF nº 21.089.095/0001-31,
CEP: 62.945-000, representada pelo Sr. Francisco Sergio Maia Rabelo, inscrito no CPF/MF n.º 670.821.812-72, com o valor global de R$ R$ 416.474,74
(quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para os Lotes II, IV, V e VI. Dotações Orçamentárias:
0301.12.122.0040.2.023 (Manutenção da Merenda Escolar) e 0301.12.366.0042.2.033 (Alimentação Escolar - PEJA), Elemento de Despesa: 3390.30.00 e
Origem dos recursos: FNDE/PRÓPRIOS. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite –
Secretária de Educação. Cedro - CE, 07 de junho de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.04.16.01/2021-SRP. O Município de Aurora, Através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.04.16.01/2021, Processo Nº 2021.04.16.01-SRP, Pregão
Eletrônico Nº 2021.04.16.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 07 de junho de 2021, Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais medico hospitalares, odontológicos, EPIS, junto a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°2021.04.16.01-SRP,
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de
lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos lotes: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA
ME - CNPJ nº 04.230.084/0001-00, vencedora do certame, dos Lotes 01,02,04,05,09,11,12,13,14 e 16, pelo Valor Global de R$ 486.547,72 (quatrocentos
e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); Ortomed Comercio de Artigos Médicos e Odontologicos EIRELI – EPP –
CNPJ Nº. 14.015.581/0001-40, vencedora do certame, dos Lotes 03 e 15, pelo Valor Global de R$ 23.631,99 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais
e noventa e nove centavos); Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos LTDA – CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17, vencedora do certame,
dos Lotes 06 e 08, pelo Valor Global de R$: 51.312,00 (cinquenta e um mil, trezentos e doze reais); D&V Comércio de Material Hospitalar EIRELI –
CNPJ Nº. 05.964.983/0001-08, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$: 9.979,80 (nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame, do Lote 10, pelo Valor GLOBAL de R$: 9.000,00
(nove mil reais); Cirúrgica São Felipe para Saúde EIRELI – CNPJ Nº. 07.626.776/0001-60, vencedora do certame, do Lote 17, pelo Valor Global de R$:
60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais): Assinam pelas Licitantes: Francisco Afonso Pinho Torres Júnior - Distribuidora de Medicamentos Cedro
LTDA; Rodrigo Fiuza Goulart - Ortomed Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos EIRELI; Maria Derlange Pinheiro Maia - D&V Comércio de
Material Hospitalar EIRELI; Alairto José Pelozzo - Cirugica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI; José D Almeida - Panorama Comércio de Produtos
Médicos e Farmaceuticos LTDA; José Rufino da Silva Neto Prohospital Comercio Holanda LTDA. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares
Luna. Aurora/CE, 07 de Junho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021SRP - Pregão
Eletrônico N.º SRP2021/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 003/2021SRP, originária do processo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º SRP2021/004-PE, que tem como objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual Aquisição de material Odontológico, Material Médico Hospitalar, Medicamentos e outros materiais de consumo e permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá-CPSMQ. Empresas: 01. Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 01.722.296/0001-17
vencedora do Lote 01, no valor de R$ 340.963,00 (Trezentos e quarenta mil novecentos e sessenta e três reais); 02. Distribuidora Senador de Medicamentos
Hospitalares EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 05.382.899/0001-78, vencedora dos Lotes 02, 03 e 06, no valor de R$ 1.544.993,51 (hum milhão quinhentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos); 03. Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita sob
n° CNPJ: 69.366.326/0001-33, vencedora do Lote 04, 05 e 08, no valor de R$ 562.802,88 (Quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dois reais e oitenta
e oito centavos). 04. Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA - ME, inscrita sob n° CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do Lote 07, no valor de
R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Global: R$ 2.518.259,39. Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Jesaias
Saraiva Dias – Secretário Executivo, Quixadá-CE, 07 de junho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico - PERP Nº
09.018/2021. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no edital
supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento
dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório, com a inclusão dos seguintes itens
no Termo de Referência: Inclusão: 7. Critérios de Participação. Item 7.3 - O licitante vencedor deverá entregar 150 (cento e cinquenta) cilindros de 10m³
a Secretaria de Saúde sob regime de comodato. 8. Responsabilidades do Fornecedor. Item 8.11 – Todos os cilindros fornecidos em regime de comodato,
deverão estar em perfeito estado de conservação para utilização da Contratante, devendo a Contratada realizar a substituição de cilindros que apresentarem
qualquer tipo de defeito de fabricação ou de forma causada por mau manuseio. Onde lê-Se: 8. Responsabilidades do Fornecedor. Item 8.5. Os produtos
licitados deverão ser entregues no prazo de até 24h (vinte quatro horas) a contar da expedição da Ordem de Compra pela administração, no local determinado
na Ordem de Compra. Leia-se: Item 8.5. Os produtos licitados deverão ser entregues no prazo de até 3h (três horas) a contar da expedição da Ordem de
Compra pela administração, no local determinado na Ordem de Compra. Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 21.06.2021, às 10:00h.
Wilames Freire Bezerra - Secretário da Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Análise e Julgamento - Chamamento Público Nº 2021.04.30.01-SMS. A Comissão
Especial de Qualificação e Seleção – CEQS da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia-CE torna público o resultado da análise e julgamento quanto ao
procedimento administrativo de Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS, objetivando o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos,
interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Caucaia/CE, para habilitação para eventual e futuro
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração
de contrato de gestão. Conforme Ata da sessão e parecer técnico de julgamento acostados aos autos e anexos ao Portal de Licitações do TCE/CE, restaram
Desqualificadas as seguintes entidades: 1. Instituo Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, por descumprir ao item 7.5 do edital, sendo o(s) tópico(s)
do edital considerados como não cumprido(s): 5.3.01.2.4, alínea “p”. 2. Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, por descumprir ao item 7.5 do edital,
sendo o(s) tópico(s) do edital considerados como não cumprido(s): item 2.1, IV. 3. Instituto Cisne de Ensino e Pesquisa em Saúde, por descumprir ao item
7.5 do edital, sendo o(s) tópico(s) do edital considerados como não cumprido(s): 5.3.01.2.2.5, alínea “r”. 4. Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH,
por descumprir ao item 7.5 do edital, sendo o(s) tópico(s) do edital considerados como não cumprido(s): 5.3.01.2.4, alínea “p” e 5.3.02 e 5. Instituto de
Técnica e Gestão Moderna – ITGM, por descumprir ao item 7.5 do edital, sendo o(s) tópico(s) do edital considerados como não cumprido(s): 5.3.01.2.4,
alínea “p” e 5.3.01.2.5, alínea “w”. Deste modo, fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o art. 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos, fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do último dia seguinte ao término do prazo recursal, para apresentação de nova
documentação das entidades participantes, nos termos no art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações: Comissão Especial de Qualificação
e Seleção – CEQS, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, Nº 1.073, Parque Soledade, Caucaia/CE, nos horários de
08h às 12h. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Ana Cláudia Ferreira Moura - Presidente da CEQS.
*** *** ***
Fechar