DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
034005
03
TATIANA COELHO CINTRA DE SOUZA
01/06/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
025140
00
TERESA GELIA CAMILO DE ALBUQUERQUE
11/06/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
011105
03
TEREZA RAQUEL CORDEIRO CARVALHO
01/06/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
011484
03
THALITA CAVALCANTE DE BRITO
01/06/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
033213
00
THOMAZ LAUREANNO FARIAS DE ARAGAO
03/06/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
033920
00
THYAGO MENDONCA PINHEIRO
01/06/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
017525
03
VALERIA CAVALCANTE MENEZES
01/06/2021
SECRETARIO NIVEL III
024602
03
VANESSA RODRIGUES SANTOS
01/06/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
004801
07
VANIA MARIA ARRUDA BANDEIRA DE MELLO
07/06/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
028431
00
VANIA MARIA HIGINO FEITOSA
01/06/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
020831
03
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
01/06/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
019959
03
VERIDIANA DA SILVA CORDEIRO
01/06/2021
SECRETARIO NIVEL I
001579
07
VICENTE SOARES NETO
01/06/2021
TECNICO LEGISLATIVO
012400
03
VICIENE CORDEIRO DE ARAUJO CARVALHO
01/06/2021
COORDENADOR NIVEL III
029175
03
VITOR DE MENDONCA CARVALHO
01/06/2021
COORDENADOR NIVEL III
032391
00
VITORIA DO NASCIMENTO BEZERRA
01/06/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
016483
03
VLADIA VASCONCELOS ARCANJO
01/06/2021
SUPERVISOR NIVEL I
031812
00
WASHINGTON SILVA DOS SANTOS
01/06/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
023015
03
WEBER CASTRO DE ABREU
01/06/2021
COORDENADOR NIVEL III
034004
03
WILLIANE MIRLA SARAIVA GIRAO DO NASCIMENTO
01/06/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
028782
03
WLADIA OLIVEIRA PINHO
01/06/2021
SECRETARIO NIVEL I
032928
03
YASMIM IVO MEIRELES
03/06/2021
COORDENADOR NIVEL I
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2021
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2021
PROCESSO: 06917/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. 
JUSTIFICATIVA: Devido à proximidade da retomada dos atendimentos, a Célula de Odontologia, do Departamento de Saúde e Assistência Social desta 
Casa necessita, da reposição de itens, como também da aquisição de novos materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 
2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente 
edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE III - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA 
DE ODONTOLOGIA: ITEM 14 – ADESIVO DENTAL, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES ADESIVO + PRIMER; QUANTIDADE: 24, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: 3M, VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais); ITEM 15 – ADESIVO DENTAL, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
COMPONENTES ADESIVO+PRIMER+ÁCIDO; QUANTIDADE: 36, UNIDADE: Unidade, MARCA: 3M, VALOR UNITÁRIO: R$ 92,93 (noventa e dois 
reais e noventa e três centavos); ITEM 16 – ADESIVO DENTAL, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES MONOCOMPONENTE; QUAN-
TIDADE: 36, UNIDADE: Unidade, MARCA: FGM, VALOR UNITÁRIO: R$ 83,22 (oitenta e três reais e vinte e dois centavos); ITEM 17 – ADESIVO 
DENTAL, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES MONOCOMPONENTE+ÁCIDO; QUANTIDADE: 36, UNIDADE: Unidade, MARCA: 
BIODINÂMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 13,15 (treze reais e quinze centavos); ITEM 18 – CONDICIONADOR DENTAL, TIPO ÁCIDO FOSFÓRICO, 
CONCENTRAÇÃO 37% + CLOREXIDINA 2%, ASPECTO FÍSICO GEL; QUANTIDADE: 96, UNIDADE: SERINGA C/ 2,50 ML, MARCA: LYSANDA, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,61 (seis reais e sessenta e um centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Francisco Feitosa Matos, representante da empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº19/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 19/2021, Processo 
Administrativo nº 01547/2021, no dia 22 de junho de 2021, com credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. 
O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL GRÁFICO E DE CAMISAS SUBLIMADAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição 
dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 1º andar, e 
no sítio: www.al.ce.gov.br.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 02616/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do 
docente ALLEY KERTH PAULINO MOURÃO, inscrito no CPF nº 456.381.103-30, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso 
preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos 
Estratégicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL