DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº PMF-21040901-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-
21040901-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da praça da igreja matriz na sede do município junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha-CE, com o seguinte Resultado: HABILITADOS: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CONSTRUTORA MORAES EIRELI, 
EXTREMO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, J H R AGUIAR SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, LEXON SERVICOS 
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTER SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, WU 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI. INABILITADOS:  R S M PESSOA EIRELI, 
PAVCON PAVIMENTACAO CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ELLUS SERVICOS 
LTDA, CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, APLA COMERCIO SERVICOS PROJETOS E 
CONSTRUCOES EIRELI, AMIZADE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, A G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e A & N CONSTRUCOES 
LTDA. A sessão pública de Abertura dos Envelopes das Propostas comerciais ocorrerá às 09h do dia 16 de Junho de 2021, na Sede da Prefeitura, caso 
não haja interposição de recurso administrativo nesta Fase de Habilitação. A Ata de Julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da 
Comissão de Licitação e no Sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea 
“a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DE COMPRAS 
E VENDAS – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema /através do Fundo Municipal de Saúde, 
inscrito no Nº CNPJ: 11.937.201/0001-36. CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o N° 05.382.899/0001-78, Vencedora dos Itens: 01, 03, 07, 08, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 33, 35, 37, 39, 
40, 41, 43, 44, 46, 49, 54, 55, 58, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 84, 85, 88, 90, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 
109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 139, no Valor Total de R$ 472.251,15. AGILE 
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 34.523.353/0001-98, Vencedoras dos Itens: 05, 09, 12, 20, 22, 31, 42, 48, 50, 51, 57, 60, 61, 
63, 67, 68, 78, 80, 82, 86, 93, 94, 97, 113, 114, 125, 128, 130 e 140 no Valor Total de R$ 99.085,79. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o N° 09.485.574/0001-71, Vencedora dos Itens: 02, 04, 06, 13, 15, 25, 26, 30, 32, 34, 36, 38, 45, 47, 52, 53, 56, 59, 62, 83, 87, 89, 
96, 103, 104, 122, 123, 124 e 138 no Valor Total de R$ 65.559,55. Totalizando assim no VALOR de R$ 636.896,49. OBJETO: Registro de Preço para 
Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. PRAZOS: 
Contrato de Registro de Preço vigência de 10 (dez) meses. DATA DO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de Março de 2021. DATA DO 
EXTRATO: 01 de Março de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0706.01/2021-SMS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SMS – Ata de Registro de Preços. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município 
de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: DIAGNOSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - A B PACHECO ME, Avenida João Batista Rios, 
N° 1601, Loja 01, Centro, Itarema, Ceará, Cep: 62.590-000, CNPJ: 11.687.691/0001-60. III - REPRESENTANTES: Juliana Barroso Pacheco, CPF: 
923.651.593-20. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 
10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 026/2021-SMS. VI - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços de realização de 
exames laboratoriais, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 339.367,00 (Trezentos e Trinta 
e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021. 
X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI 
- ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Juliana Barroso Pacheco (DIAGNOSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - A B PACHECO ME). 
XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação 
de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2804.02/2021, cujo o objeto é: serviços de roço manual para a conservação de estradas vicinais do Município 
de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s): F J de Matos Neto -ME, (CNPJ n° 20.160.697/0001-75), Completa Serviços e 
Construções EIRELI-ME, (CNPJ no 17.411.277/0001-00), Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, (CNPJ n° 21.181.254/0001-23), AB2  Engenharia, 
Industria, Comercio e Serviços EIRELI-ME, (CNPJ n° 18.777.967/0001-40), Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI-ME, (CNPJ n° 
07.191.777/0001-20), Criativa Construções e Locações EIRELI-ME, (CNPJ n° 27.513.714/0001-50), Ellus Serviços LTDA-ME, (CNPJ n° 36.723.179/0001-
07), R S M Pessoa EIRELI-ME, (CNPJ nº 33.159.524/0001-89), North Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, (CNPJ nº 18.777.967/0001-40), J.J 
Locações & Construçoes EIRELI-ME, (CNPJ nº 18.866.411/0001-20), Savires Iluminação e Construções EIRELI-ME, (CNPJ n° 22.346.772/0001-12), 
cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): Construtora AC-ME, (CNPJ n° 35.411.699/0001-67), Francisco Tiago 
Lemos Oliveira-MEI, (CNPJ n° 40.904.276/0001-19) T. Sousa de Oliveira -ME, (CNPJ nº 24.959.960/0001-41) N Landy Boto Portela-ME, (CNPJ 
nº 23.347.561/0001-67), S & B Assessoria e Serviços-ME, (CNPJ nº 35.752.089/0001-27) e A & N Construções e Serviços EIRELI-ME, (CNPJ n° 
15.478.586/0001-71). A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente 
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando 
desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 16 de Junho de 2021, às 10:30 horas. 
Alcântaras – CE, 08 de Junho de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Retificação de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.04.20.2. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público Errata ao Aviso de Julgamento da Tomada de Preços Nº 
2021.04.20.2, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia apta a realizar os serviços do saldo remanescente da implantação de melhorias 
sanitárias domiciliares, no município de Granjeiro/CE, conforme convênio nº 1299/07, firmado entre o município e a FUNASA: Onde Se lê: Empresas 
Habilitadas: A. I. L. Construtora LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos, DT Infra. Urb Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Pilartex Construções 
LTDA, Construtora Exata Unipessoal LTDA, Inova Costruções e Serviços EIRELI-ME, R M Clemente Candido, Nordeste Construções e Infraestrutura 
LTDA, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Coembe Construtora Empreendimentos Benicio EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 
Roma Construções LTDA – ME, Barbosa Construções e Serviços LTDA, N3 Construtora EIRELI, Andrade Empreendimentos LTDA, Leia-se: Empresas 
Habilitadas: A. I. L. Construtora LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos, DT Infra. Urb Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Pilartex Construções 
LTDA, Construtora Exata Unipessoal LTDA, Inova Costruções e Serviços EIRELI-ME, R M Clemente Candido, Nordeste Construções e Infraestrutura 
LTDA, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Coembe Construtora Empreendimentos Benicio EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 
Roma Construções LTDA – ME, Barbosa Construções E Serviços LTDA, N3 Construtora EIRELI, Andrade Empreendimentos LTDA, FCS Construções e 
Serviços LTDA. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, ficara para o dia 16/06/2021, data para aberturas das propostas de preços, as 09:00 horas. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 
3519-1350. Granjeiro/CE, 07 de junho de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.05.21.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.21.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da unidade básica de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 22 de Junho de 2021, às 09h, Abertura das Propostas no dia 
22 de Junho de 2021, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 23 de Junho de 2021, ás 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.
bbmnet.com.br. Mais informações: email:pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 07 de Junho de 2021. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.

                            

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