DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.07.06.2021-SEINFRA
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 003.07.06.2021-SEINFRA, cujo Objeto
é a Aquisição de lenha vegetal - cajueiro, para atender as necessidades do matadouro público, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 23 de Junho de 2021, às 09h, no auditório do CVT, situada na Travessa
Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta Publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 07 de Junho de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.05.25.001 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE), através da sua Secretária Executiva, vem
publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Dispensa de Licitação Nº 2021.05.25.001, cujo OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de mamografia da marca Hologic, modelo M4, da Policlínica Manoel Carlos
de Gouvêa, do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE). FAVORECIDO: SUPORTE IMAGEM, COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 5.996,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/06/2021.
Iguatu-CE, 07 de Junho de 2021. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Ordenadora de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 31/14/TP – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica que o Contrato oriundo do Tomada de Preços N°31/14/TP, cujo OBJETO
é a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, padrão I, no Bairro Cidade 2 Mil, na Sede do Município, conforme projeto e especificações, tendo em
vista a necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, no seu Nono Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Hortêncio Gomes de Alencar.
Crateús-CE, 07 de Junho de 2021. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 005/2020-SESA – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica que o contrato oriundo do Tomada de Preços Nº 005/2020 – SESA,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Valente Zona Rural do Municipio de Crateús-CE,
tendo em vista a necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, no seu Quarto Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea
“a” e “b” Parágrafo Primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo
Paula Teles. Crateús-CE, 07 de Junho de 2021. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001.02.06.2021/2021-
DIV – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 001.02.06.2021/2021-DIV, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para assessoria em gestão estratégica
a elaboração de relatórios e painéis gerenciais de receita, despesa, pessoal e compras, visando à verificação do comportamento das receitas e
despesas municipais, assim como orientação aos gestores de estratégias gerenciais e financeiras, junto as Secretarias de Finanças, Educação, Saúde
e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global, que no dia 24
de Junho de 2021 às 09h no auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de
Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de
08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 07 de Junho de 2021. Rodolpho Araújo
de Morais – O Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.10.05.2021/2021
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob Nº 001.10.05.2021/2021, critério de julgamento Maior Oferta no Lote (Representada pelo Maior Percentual de Desconto), tendo como
OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas para a frota
de veículos das diversas Unidades Administrativas, conforme as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, anexo I do Edital, cujo
Sessão tinha realização prevista para 09h do dia 24 de maio de 2021, no Site do Banco do Brasil – licitacoes-e (local onde foi informada a suspensão do
processo), informa que agora o mesmo foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-
CE, 07 de Junho de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 22 de Junho de 2021, 09:00hs,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0706.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), envazado em botijão de 13kg e 45kg, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro-Ce, 07 de junho de 2921. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.06.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-126, torna público, para conhecimento
dos interessados, que, no próximo dia 24 de junho de 2021, às 08:00 horas, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor
Preço, com fins á consultoria especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para recuperação de créditos financeiros e
econômicos juntos aos grandes contribuintes (grandes obras, bancos, empresas de telefonia e de energia elétrica, demais prestadores de serviços), visando
a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licença e funcionamento, além da recuperação de crédito referentes à
contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de energia e outros serviços correlatos,
proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento da arrecadação Municipal de Pereiro-CE. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o portal
das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro/CE, 07 de junho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Poranga – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura de Propostas
de Preços – Tomada de Preços Nº 003/2021-CMP. A CPL da Câmara Municipal de Poranga faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto
é a prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da
transparência, bem como, gestão da transformação e armazenamento web do acervo documental da Câmara Municipal de Poranga-Ce, que decidiu pelo
Indeferimento do recurso interposto pela empresa L. M Paiva, mantendo inalterado o resultado de habilitação. A Autoridade Superior Ratificou a decisão
proferida pela CPL, conhecendo do recurso interposto e Negando-lhe Provimento. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados no Setor de Licitações da Câmara Municipal. Dessa forma, a reunião para abertura das “Propostas de Preços” fica marcada para dia 09/06/2021,
às 10h00min na sala da CPL localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/nº, Bairro Eufrasino Neto, Poranga-Ce. Poranga – Ce, 07 de junho de 2021. Genildo
Alves de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***