DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 06.07.1.21-CMSQ; Menor Preço
Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 24 de junho de 2021 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços Nº 06.07.1.21-
CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing, relações públicas, assessoria
de imprensa e comunicação social junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço na Praça Senador
Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou através do sítio www.portaldelicitacoes/tce.ce.gov e obter
demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-CE, 07 de Junho de 2021. Anastacio Torres de Mesquita Junior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do
Contrato, resultante do Chamamento Público Nº 2017.07.03.0006. Unidade Administrativa: Gestão/Unidade: Secretaria de Saúde. Programa de Trabalho:
02.10.01.10.302.0201.2505 – Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento. Fonte de Recursos: 1211.0000.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Objeto: O Termo de Contrato Consiste na Gestão Plena, por meio de contrato de Gestão, celebrado a partir da
Proposta Técnica/Programa de Trabalho selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital 002/2017 e seus respectivos Anexos, que assegure
assistência universal e gratuita a população, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte II – Opção V. Vigência do Contrato: De 24 de maio a 29 de
agosto de 2021. Contratada: ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna. Assina pelo Contratado: André Ribeiro Daltro Santos. Assina pelo Contratante:
Josete Malheiro Tavares. Valor do Contrato: R$ 260.800,00 (duzentos e sessenta mil e oitocentos reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - TOMADA DE PREÇONo 2021.04.22.01/TP - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
COMERCIAIS - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que no dia 11 de junho de 2021, as 14:00hrs estará abrindo os envelopes
contendo as propostas de preços, referente a: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.22.01TP. Processo Administrativo: 2021.04.22.01TP. TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DAS PAVIMENTAÇÕES DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BASICO. DATA DE REALIZAÇÃO:
11 de junho de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00hrs. ENDEREÇO: Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-
000. Barroquinha/CE, 04 de junho de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação.
A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos
do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-09.25.004/2020-SEDUC, cujo objetivo é a contratação de empresa
especializada para realização do serviço de reforma da creche proinfância professora Maria Leoneide Leandro Lima, localizada na Rua Tenente Pedro
Carlota, s/n, Bairro São Francisco, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu
por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa D. M. da
Silva Serviços e Construções - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.834.621/0001-76, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do
processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.04.005/2021-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica deste Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Nando Freire LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 03.690.199/0001-15. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo
de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.19.1/2020-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar as metas de 01 a 05, referente
a reforma de diversos C.E.I. – (Centro de Educação Infantil), na sede e zona rural do município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 241.327,54 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro
centavos). Da Dotação Orçamentária: (1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 05/04/2021. Da Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Luís Gonsaga Roque Oliveira, respectivamente contratante e contratado. Ériton George
Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação.
A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos
do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.19.1/2020-SEDUC, cujo objetivo é a contratação de empresa de
engenharia para executar as metas de 01 a 05, referente a reforma de diversos C.E.I. – (Centro de Educação Infantil), na sede e Zona Rural do Município
de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação
acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa Construtora Nando Freire LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.690.199/0001-15, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 05.04.004/2021-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica deste Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: D. M. da Silva Serviços e
Construções - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.834.621/0001-76. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-09.25.004/2020-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço
de reforma da creche proinfância Professora Maria Leoneide Leandro Lima, localizada na Rua Tenente Pedro Carlota, s/n, Bairro São Francisco, sede do
Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 230.435,92 (duzentos
e trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: (1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de Despesa:
(4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 05/04/2021. Da Vigência: 60 (sessenta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Danilo Moreira da Silva,
respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.02. Objeto: Aquisição de veículo
0KM (zero quilômetro), tipo motocicleta, destinado para as diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: Cariri Comercial de Motos LTDA
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.256.867/0001-51, com o Valor Global de R$ 529.830,00 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos e trinta reais). Assina
pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Contratante (Respectivamente): Secretaria da Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Secretaria de
Infraestrutura e Superintendência Geral da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante (Respectivamente):
Hérica Oliveira Pinheiro, Fernando Fernandes Vasconcelos, Marcos Thiago Ferreira da Silva e Mariana Correia Aquino. Data de Assinatura do Contrato: 18
de maio de 2021. Irauçuba/CE, 18 de maio de 2021. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do Resultado de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de
Preços n° 03/21/TP-INF. Empresas Habilitadas: Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI, Apoio Serviços EIRELI, LIT Empreendimentos
e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI — EPP, VVU Construções e Serviços EIRELI, Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções EIRELI — ME, Construtora Moraes EIRELI — EPP, B Freire Neto Construtora LTDA, Premiere Serviços e Locações EIRELI —
Me, R Construções e Serviços, Realize Construtora e Imobiliária LTDA. Empresas Inabilitadas: AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI,
Abreu & Andrade Construtora LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, RM Empreendimentos EIRELI, Stan Consruções EIRELI,
CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI. O Presidente informa aos licitantes que
poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma
do Art° 109, I “a” da Lei n° 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 02 de junho de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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