DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 20/2021-PE, Processo nº 2021.06.01.30-PE-FAS, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de enxoval para recém nascidos visando a composição de kits bebê,
destinados as gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 18 de Junho de 2021,
às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 02 de Junho de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Extrato de Contrato - Tomada de
Preços Nº 2021.04.26.01-TP. Contratante: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. Contratada: E&D Develop - Consultoria e Capacitação
Organizacional EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 02 de Junho de 2021. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 2021.04.26.01-TP. Objeto: contratação de serviço especializado em treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades
para o melhoramento do atendimento ao contribuinte, com foco e direcionado ao setor de tributos, de responsabilidade da Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento do Município de Solonópole. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0301. 04.122.0003.2.005. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1090000000 - Outros recursos não vinculados - “Programa PNAEFM”. Assina pela Contratada: Edmundo Leonel
de Alencar Neto - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Pedro Sidney Pinheiro Silva. Cargo: Secretário Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Especial, torna pública a continuação
do Pregão Eletrônico Nº. 02/2021 – SEFIN, ID nº 870181, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução
web para gerenciamento, controle e automatização das operações de consignação no âmbito da folha de pagamentos da Prefeitura de Tianguá - PMT, assim
como da margem consignável dos servidores, acessível a partir de qualquer ponto com acesso à internet e com disponibilidade de 24x7, conforme termo
de referência. O Edital consolidado poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 8h30 do dia 22/06/2021. Abertura das Propostas:
22/06/2021 às 8h30. Início da Disputa de Lances às 8h45 dia 22/06/2021 (horário de local). Demais informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro e à
CPL, no endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Edson C. P. Sousa – Pregoeiro Especialmente Designado. Tianguá-CE, 04 de junho
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão torna público que está disponível
na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão
Eletrônico nº 2021.06.07.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades
da frota das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações em anexo. Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 08 de Junho de 2021 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de Junho de 2021 das
08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de Junho de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan
Pinheiro-CE, 07 de Junho de 2021. Lucas Moreira Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.12.01-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Junho de 2021, às 09:00h, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.12.01-SMS, critério
de julgamento Menor Preço por Item, com fins o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados, de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia-CE, 07 de Junho de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Extrato de Termo de Colaboração Nº 2021060201SS - Decorrente da Dispensa de Licitação Nº
2021.05.31.02-SS. Objeto: termo de colaboração emergencial que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o
repasse de recursos para apoio financeiro à uma organização da sociedade civil, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação
e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Potengi, Estado do Ceará. Favorecida: Organização da
Sociedade Civil denominada Instituto de Gerenciamento Médico - IGM, CNPJ: 29.782.496/0001-84, no Valor Global de R$ 1.734.724,26 (hum milhão,
setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Fundamentação Lei Federal n° 13.019/2014, no artigo 4º da Lei n°
13.979/2020, e, subsidiariamente, no o artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93. Vigência de 06 (seis) meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo ou
até o momento de haver uma nova contratação por meio de Chamamento Público. Francisco Marques Santos Neto - Secretário de Saúde. Potengi/CE,
02 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 018.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 018.2021 – SRP, cujo objeto é
a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos dos Agentes de Trânsito do Departamento
Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário do Município de São Gonçalo do Amarante – CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das
propostas de preços: 09/06/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/06/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Junho de 2021. Jardenyo de Paula Herculano –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 019.2021 – SRP, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
09/06/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 22/06/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Junho de 2021. Jardenyo de Paula Herculano – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021– PP
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 023/2021–
PP SRP, cujo Objeto é a Locação de equipamentos destinados aos serviços do laboratório de análise clínica do Município de Redenção-CE, de acordo
com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 17 de Junho de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir desta Publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 07 de Junho de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Edital de Notificação. A Comissão do PAD, Notifica por edital a Sra. Maria Irismar da Silva,
acerca da abertura do PAD nº 05.03.003/2021- PAD, instaurado para apuração da infração de abandono de cargo. Assim, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica V. Sª Citada para, querendo, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentar defesa, nos termos da Lei n.º 28/75. Por fim,
salientamos que os autos processuais ficam à disposição de V. Sª. para vistas/cópia, na Praça Soares Bulcão, 197, Centro. Uruburetama/CE, 07 de junho
de 2021.
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