DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços Nº 2021.04.08.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Beberibe, torna público e para conhecimento dos interessados, que retornando suas atividades oficiais, dará prosseguimento a 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.04.08.1 que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em gestão 
pública para assessoria, consultoria e execução das atividades nas áreas de controle interno e controle externo, junto à Câmara Municipal de Beberibe-CE, 
fixando nova data para sessão pública de abertura do certame para o dia 11 de junho de 2021, às 14h00min. Beberibe/CE, 07 de junho de 2021. Daniel 
Felipe dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 01.006/2021. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de junho de 2021 às 08h 
na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto 
é a Contratação de prestação de serviços de consultoria identificando conformidades e não conformidades nos procedimentos alusivos as contratações 
efetivadas no exercício financeiro de 2020. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima 
- Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no 
próximo dia 24 de Junho de 2021, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 0806.01/2021, cujo objeto é contratação de 
serviços a serem prestados na digitalização, indexação e armazenamentos em mídias digitais, incluindo ferramentas de gerenciamento de informações, 
dados, imagens e índices, dos documentos pertencentes a Câmara Municipal de Itapipoca. O edital completo estará à disposição de 08h00min às 12h00min 
no endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 08 de Junho de 2021. Cleilson Nunes de Sousa - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Distrito Plácido Martins e no Bairro Gitirana, no Município 
de Aracoiaba-CE, localizada nos Trechos 01 e 02 da Vila Quinchinché, do Distrito de Plácido Martins e na Estrada Sítio Sampaio, no Bairro Gitirana, Zona 
Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. KLEBERSON LOUREIRO PAZ 
FIRMINO - Secretário de Governo e Movimentos Sociais. Aracoiaba 07 de junho de 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do Resultado de Julgamento da documentação e Habilitação da Tomada de Preços n° 
04/21/TP-INF. Empresas Habilitadas: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI — ME. Empresas Inabilitadas: Lexon Serviços & Construtora 
Empreendimentos EIRELI. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram 
na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Art° 109, I “a” da Lei n° 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 01 de junho 
de 2021.  Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 3105.01/21-PE, tipo Menor Preço. Objeto:  Aquisição de materiais e equipamentos Destinados ao Centro de Fisioterapia do Município de Barreira/Ceará. 
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 21/06/2021. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 21/06/2021. 
Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. João 
Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.31.05.1-SRP. Abertura: 21 de Junho de 2021 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para aquisição de material de consumo 
destinados a Câmara Municipal de Horizonte/CE (Exclusivo ME-EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Informações: Av. 
Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1101, de 08h00min às 14h00min. Madson Rodrigo Pereira de Morais – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 0706.01/21-TP. Objeto: contratação de serviços com 
roçada manual nas laterais das estradas vicinais e limpeza de sarjetas, pintura de meio fio e poda de arvores nos logradouros do Município de Ocara-Ce, 
conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 24 de junho de 2021, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. 
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 08 de junho de 2021. 
Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 
- SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 25/06/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
da conclusão de obra do sistema de esgotamento sanitário do bairro Sumaré (Pintor Lemos), no Município de Sobral/Ce. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 07 
de Junho de 2021. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 
- SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/06/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução 
da Estação de Tratamento – ETE do Sistema de Rede Coletora de Águas Servidas, no distrito de Rafael Arruda, Município de Sobral/CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-
CE, 07 de Junho de 2021. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo de 
Chamada Pública Nº PCS-01.130421-SEDUC que tinha como Objetivo a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor 
a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, com base na justificativa constante dos autos do 
processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula Nº 473/STF – Secretária Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Edital de Notificação. A Comissão do PAD, Notifica por edital a Sra. Kayonara Micaely 
Jacome de Lira, acerca da abertura do PAD nº 05.03.009/2021-PAD, instaurado para apuração da infração de abandono de cargo. Assim, por se encontrar 
em lugar incerto e não sabido, fica V. Sª Citada para, querendo, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentar defesa, nos termos da Lei n.º 
28/75. Por fim, salientamos que os autos processuais ficam à disposição de V. Sª. para vistas/cópia, na Praça Soares Bulcão, 197, Centro. Uruburetama/
CE, 07 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 02/2021 de 1º de Junho de 2021. 
A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Procurador 
Jurídico, do CPSMCA o Sr. Carlos Eduardo Maciel Pereira, inscrito no CPF sob o n° 687.208.403-06 de acordo com o Estatuto.