DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Edital de Notificação. A Comissão do PAD, Notifica por edital o Sr. Ricardo Araújo Bertini,
acerca da abertura do PAD nº 05.03.005/2021-PAD, instaurado para apuração da infração de abandono de cargo. Assim, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica V. Sª Citado para, querendo, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentar defesa, nos termos da Lei n.º 28/75. Por fim,
salientamos que os autos processuais ficam à disposição de V. Sª. para vistas/cópia, na Praça Soares Bulcão, 197, Centro. Uruburetama/CE, 07 de junho
de 2021.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO
PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01. APÓS ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO NO DIA 24 DE MAIO
DE 2021 AS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO
APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O
RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS
AS EMPRESAS: J M G DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º
28.130.545/0001-31. IDELA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ N.º 13.955.504/0001-07. AS PARTICIPANTES
HABILITADAS ATENDERAM
TODAS AS
EXIGÊNCIAS
DO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.04.28.01. E FICA
INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS PELOS MOTIVOS
QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. EMPRESAS:
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º
28.727.237/0001-98. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.853.186/0001-
64.
CONVIDA
TREINAMENTO
EM
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
N.º 08.272.030/0001-69. ENILSON FERREIRA DA SILVA-ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 07.958.188/0001-24. FÁBIO RUAN GOMES
DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 34.503.369/0001-39. G.I.
DA SILVA MONTEIRO, INSCRITA NO CNPJ N.º 27.041.883/0001-
57. SUPER SERVICE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.519.205/0001-43. VENUS
SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 32.744.002/0001-81. T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, INSCRITA
NO CNPJ N.º 24.964.064/0001-70. ATA DE JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 AS
12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ OU AINDA PODERÁ SER SOLICITADA
VIA E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM, E A
PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL
DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO A ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS FICA
MARCADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2021, AS 10:00 HORAS
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO SUPRA
MENCIONADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE JUNHO DE
2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.05.31.01-CM, RESULTANTE
DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.22.01-CM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE EXPEDIENTE
E UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA:
D L V DISTRIBUIDORA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
DOUGLAS LINO VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS
DARLAN DE MORAIS LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 41.209,83
(QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E
TRÊS CENTAVOS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 07 DE JUNHO
DE 2021. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- EXTRATO DE CONTRATO - EXTRTATO DO CONTRATO,
ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2021.05.04.1 Partes: o Município de Várzea Alegre, e a instituição BANCO
DO BRASIL S.A. Objeto: Contratação de instituição bancária Objetivando a
Prestação de serviços com vistas à efetivação dos pagamentos dos benefícios
do Auxílio Emergencial Municipal, por intermédio da Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual.
Vigência Contrtatual: 06 (seis) meses. Signatários – pelo Município: José
Helder Máximo de Carvalho – Prefeito Municipal e pelo Banco: Wellington
Rodrigues Sarmento – Gerante Geral. Data da Assinatura do Contrato:
01 de Junho de 2021.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro
de Preço - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria
de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de
Infraestrutura; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
Município faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2021-
SRP cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material de expediente para atender as necessidades das diversas unidades
gestoras do municipio. Detentora do Registro de Preço: Profissa Distribuidora
Eireli Me; P N Feitosa Sancho-ME; Max Eletro e Magazine Eireli; F
J Bandeira de Sousa Serviços e Eventos-ME; A D S Queiroz; Amaurilio
Joelio Leal de Almeida ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr.
(a) Davi Fernandes Soares, Paulo Nailson Feitosa Sancho, Maximiliana
Assunção da Silva, Francisco Juari Bandeira de Sousa, Alleson da Silva
Queiroz, Amaurilio Joélio Leal de Almeida. Órgãos Gestor: Secretaria
de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. Maria Fernandete
Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Valor
Global: R$ 308.591,25 (trezentos e oito mil quinhentos e noventa e um reais
e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 10/03/2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.06.07.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.06.07.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes
ao Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 21 de Junho de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Junho de 2021, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrô-
nico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3542-1609. Missão Velha/CE, 07 de Junho de 2021. Gleyllson Fernandes
de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINICIPAL DE MISSÃO
VELHA - Extrato de Rescisão - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.02.01.2 - Extrato de Rescisão aos Contratos. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.02.01.2. Partes: O Município de Missão Velha,
através do Fundo Geral, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e
Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contratos
Administrativos firmados em 02 de Março de 2021, o presente instrumento
será regido pelas disposições nos termos do Art. 77, 78 inciso I, 79 inciso I,
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Cláusula 11ª e seus incisos
do Contrato firmado, ACORDAM em Rescindir os Contratos originais.
Signatários: Isaque Evangelista Cruz, Amélia Maria Macêdo Luna Linard,
Maria RivoneteNeres Gonçalves Leite, Maria Dalva Silva Ribeiro e Felipe
Lima Soares. Missão Velha/CE, 02 de Junho de 2021.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Resultado da Análise
e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada
de Preços nº 2021.04.30.001-TP-INFRA -TP-DIVE, do tipo Menor Preço,
cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de reforma dos mercados municipais da carne e do peixe na sede
do municipal, conforme contrato de repasse federal Nº 806296/2014 entre
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa e Município
de Beberibe/CE, habilitada: Mandacaru Construções & Empreendimentos
Ltda – CNPJ nº 27.583.854/0001-02, por apresentar todos os itens de acordo
com o Edital e Inabilitada: LS Serviços de Construções Eireli – CNPJ nº
21.541.555/0001-10, por descumprir o item 5.4.4.2 do edital. Através do
presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase
de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recursos os envelopes das propostas de preços
serão abertos no dia 16/06/2021, às 14h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Adson Costa Chaves.
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