DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
 
Unid. Orçamentária: 
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10014 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
50.600,00
 
Ação: 
10107 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
201.875,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.254 TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
 
Ação: 
20194 Realização de Atendimentos de Serviços de Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência.
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
554.040,40
 
Total da Unidade Orçamentária: 
806.515,40
 
Total do Órgão: 
806.515,40
 
Total da Secretaria: 
806.515,40
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
93.312,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
93.312,00
 
Total do Órgão: 
93.312,00
 
Total da Secretaria: 
93.312,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.453.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00066 Apoio aos Serviços de Transporte Público na RMF com Vistas ao Enfrentamento da Pandemia Covid
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
2.564.539,60
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10444 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
4.200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
 
Ação: 
10705 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
118.463,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
155.123,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
69.583,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
325.263,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
121.283,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
36.683,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
143.843,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
45.681,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
	
Ação:	
10863	Entrega	de	Título	às	Famílias	Beneficiadas	com	Unidade	Habitacional	de	Interesse	Social.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
250.000,00
 
Ação: 
16134 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.182.650,65
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
420,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.213.532,25
 
Total do Órgão: 
11.213.532,25
 
Total da Secretaria: 
11.213.532,25
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.244 GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
 
Ação: 
10958 Implantação da Plataforma Tecnológica do Governo Digital do Ceará para Acesso ao Cidadão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.595.024,72
 
Ação: 
10959 Transformação de Processos de Negócio do Governo Estadual em Processos Digitais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.422.573,44
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.017.598,16
 
Total do Órgão: 
3.017.598,16
 
Total da Secretaria: 
3.017.598,16
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10225 Apoio à Gestão do Programa Mais Infância.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
10227 Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
700.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
235.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
235.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
20613 Manutenção do Complexo CEART.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
160.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
11591 Implantação de Casas de Mediação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
705.599,98
 
Ação: 
20756 Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.005.599,98
 
Total do Órgão: 
2.100.599,98
 
Total da Secretaria: 
2.100.599,98