DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Total do Órgão: 
60.626,30
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20209 Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
697.062,25
 
Total da Unidade Orçamentária: 
697.062,25
 
Total do Órgão: 
697.062,25
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.608.313 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
10733 Modernização da Infraestrutura Laboratorial para Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.000,00
 
Total do Órgão: 
4.000,00
 
Total da Secretaria: 
761.688,55
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10806 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
11516 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.538.197,78
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
694.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
	
Ação:	
10027	Construção	de	Edificações	Públicas	Administrativas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
838.000,00
	
Ação:	
10028	Estruturação	de	Edificações	Públicas	Administrativas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
847.992,90
 
Ação: 
10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
4.905.251,43
 
Ação: 
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
12.141.944,37
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
	
Ação:	
10710	Construção	de	Edificações	Públicas	da	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
3.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
	
Ação:	
10089	Estruturação	de	Edificações	Públicas	do	Sistema	Penitenciário.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.345.574,57
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10696 Construção de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.612.460,80
 
Ação: 
11639 Estruturação de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
217.235,49
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
4.908.786,45
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
20063 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
2.700.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
2.900.000,00
 
Ação: 
10071 Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
5 
4.000.000,00
 
Ação: 
10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
15.174.120,11
 
Ação: 
10076 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.142.000,00
 
Ação: 
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
3.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
62.465.563,90
 
Total do Órgão: 
62.465.563,90
 
Total da Secretaria: 
62.465.563,90
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
11130 Aquisição de Material Permanente.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
56.756,53
 
Ação: 
20246 Assistência em Exames.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
18.217,70
 
Ação: 
20221 Assistência Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
9.412,54
 
Total da Unidade Orçamentária: 
84.386,77
 
Total do Órgão: 
84.386,77
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20036 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
20042 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
1.500.000,00
 
Ação: 
20043 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.070.000,00
 
Total do Órgão: 
2.070.000,00
 
Órgão: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Unid. Orçamentária: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL