DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque 
Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, CAMBEBA, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
FT CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Rua José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo nº 02941498/2021 e fundamentado no art. 57 inciso I e §1°, inciso VI e §2° da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 
026/CIDADES/2019; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por 2 
(dois) meses, a partir do dia 25 de maio de 2021, finalizando em 25 de julho de 2021. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 2 (dois) 
meses, a partir do dia 29 de maio de 2021, finalizando em 29 de julho de 2021 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 29 de 
julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo ; XII - 
DATA: 24 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI .
Carlos Edilson Araujo
ECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E 
A EMPRESA TJC IMPORTADORA EILERI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso 
Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJC 
IMPORTADORA EILERI; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Aquilino Dalla Costa nº 609 – CA 1 – bairro São Luis Monte Belo – Nova Bassano/RS; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00701473/2021 e fundamentado no art. 57, §1°, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93.; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) 
dias, a partir do dia 29 de maio de 2021, finalizando em 29.07.2021. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 29 de maio de 2021, finalizando em 26.11.2021. DA RETIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Observado o equívoco na razão social 
da contratada por ocasião da celebração do Contrato n° 022/CIDADES/2020, haja vista a Alteração nº 4 em seu Contrato Social (cf. fls. 26 – Processo nº 
09623929/2020), fica retificada a razão social da empresa contratada para EMPRESA TJC IMPORTADORA EILERI. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Finalizando em 26/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, 
não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Elisangela Damini Caumo, TJC IMPORTADORA EILERI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°008/CIDADES/2013
ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
nº 10333899/2019, com fundamento na CLÁUSULA 09 - DA ALTERAÇÃO, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº 008/CIDADES/2013. OBJETO: DO REAJUSTAMENTO: A Cláusula 04 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS passa a vigorar 
com a seguinte inclusão: (…) PARÁGRAFO 4º – O Reajustamento dos recursos para a execução do objeto deste Termo de Cooperação, quando admitido 
e expressamente autorizado pela autoridade da administração ou ordenador de despesas do concedente, pode se dar sob a forma de reajuste por índices 
gerais, específicos ou setoriais, de acordo com o objeto da contratação, ou por repactuação, aplicável sempre que for possível identificar a variação nominal 
dos custos do contrato administrativo para a prestação de serviço. DA FONTE DE RECURSOS: Fica acrescido o quantum de R$ 297.508,90 (duzentos e 
noventa e sete mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos) aos recursos do Concedente, que passará de R$ 5.400.538,08 (cinco milhões, quatrocentos 
mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos) para R$ 5.698.046,99 (cinco milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quarenta e seis reais e noventa e 
nove centavos). Fica acrescido o quantum de R$ 35.840,33 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos) à Contrapartida da Cagece, 
que passará de R$ 642.360,08 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 678.200,41 (seiscentos e setenta e oito 
mil, duzentos reais e quarenta e um centavos). Quanto à repercussão financeira, perfez o valor de R$ 333.349,24 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e 
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) ao valor total do Termo de Cooperação que passará de R$ 6.042.898,17 (seis milhões, quarenta e dois 
mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) para R$ R$ 6.376.247,40 (seis milhões, trezentos e setenta e seis, duzentos e quarenta e sete reais 
e quarenta centavos), com a seguinte classificação orçamentária: Fonte Dotação Orçamentária Valor Concedente: 06 – Dividendos 43100001.17.512.621.
10359.03.449051.1.00.06.7.4. R$ 5.698.046,99 82 – OGU (Tesouro-Dividendos) 43100001.17.512.621.10359.03.449051.2.82.82.1.4. 70 - Contrapartida 
________ R$ 678.200,41 DA INCLUSÃO DE CONTA CORRENTE: Inclui-se a Conta nº 800556-6, Agência Nº 3080-5, Caixa Econômica Federal para 
movimentação de recursos referentes a Meta 02 – REAJUSTE. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação 
Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com 
fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC – MI nº 09444145/2020, havendo 
interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGAR a Manifestação de Interesse nº 20200001/CEL 04/SCIDADES/
CE, cujo objeto é a Contratação de Consultoria individual para elaboração da avaliação final do Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais 
– Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR o objeto 
em favor da Consultora selecionada, JULIA ORTIZ AMBROS, CPF Nº 747.866.280-34 , com o valor global do contrato, incluindo os impostos, de R$ 
125.080,00 (cento e vinte e cinco mil e oitenta reais) . Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 31 de maio de 2021. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com funda-
mento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC n° 06156904/2020, havendo interesse na 
contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - PE nº 20200004/
CIDADES, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM 
(CMR) TIPO 02 DAS CIDADES POLO (03 EM SOBRAL, 01 EM LIMOREIRO NO NORTE, 01 EM RUSSAS e 01 EM MORADA NOVA), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor dos licitantes vencedores dos Grupos 01, 02, 
03 e 05, e Itens 26; 27; 28; 30, conforme os valores e empresas abaixo: GRUPO 01: Itens 1,2 e 3 de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 15.189,66 (quinze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Empresa: 
ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA ME, inscrito no CNPJ Nº 29.838.678/0001-20. GRUPO 02: Itens 4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15 e 16 de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 77.272,20 (setenta e sete mil, duzentos e setenta 
e dois reais e vinte centavos). Empresa: E DE BRITO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.580.660/0001-54. GRUPO 03: Itens 17;18 
e 19 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 1.657,08 (um mil, seiscentos 
e cinquenta e sete reais e oito centavos). Empresa: E DE BRITO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.580.660/0001-54. GRUPO 05: 
Itens 22; 23; 24 e 25 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 23.350,44 
(vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, inscrito no CNPJ Nº 
25.135.787/0001-20. ITEM 26: De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 
5.100,00 (cinco mil e cem reais). Empresa: FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.118.086/0001-30. ITEM