DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 
à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUI-
NHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao 
Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, sendo 01 (uma) unidade no Município de Fortaleza-Ce, na Praça da CEART. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 
(cento e sessenta mil reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura 
Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO - Representante Legal da Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 
à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS 
INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa 
Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Serão executadas, por meio do presente contrato, 04 (quatro) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios que compõe o Distrito 
Operacional de Quixeramobim, quais sejam: sendo 01 (uma) unidade no Município de Milhã-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Quixeramobim-Ce, 01 
(uma) unidade no Município de Solonopoles-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Boa Viagem-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: 
R$ 572.000,000 (quinhentos e setenta e dois mil reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 
– Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO - Representante Legal da Empresa SM AMBIENTAL 
E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 
105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Serão executadas, por meio do presente contrato, 14 (quatorze) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios 
que compõe o Distrito Operacional de Sobral, quais sejam: sendo 01 (uma) unidade no Município de Barroquinha-Ce, 01 (uma) unidade no Município de 
Camocim-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Chaval-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Jijoca-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Forquilha-Ce, 
01 (uma) unidade no Município de Frecheirinha-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Graça-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Groaíras-Ce, 01 (uma) 
unidade no Município de Massapé-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Meruoca-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Mucambo-Ce, 01 (uma) unidade 
no Município de Pacujá-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Tianguá-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Viçosa do Ceará-Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 
03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contra-
tual. VALOR GLOBAL: R$ 2.084.000,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO - Representante Legal da 
Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 
105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Serão executadas, por meio do presente contrato, 02 (duas) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios 
que compõe o Distrito Operacional de Crateús, quais sejam: sendo 01 (uma) unidade no Município de Ipaporanga-Ce e 01 (uma) unidade no Município de 
Poranga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o 
processo administrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) pagos em moeda corrente nacional. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 
– Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE 
MELLO - Representante Legal da Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***