DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 
à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUI-
NHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao 
Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Serão executadas, por meio do presente contrato, 05 (cinco) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios que 
compõe o Distrito Operacional de Iguatu, quais sejam: sendo 01 (uma) unidade no Município de Lavras da Mangabeira-Ce, 01 (uma) unidade no Município 
de Acopiara-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Icó-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Iguatu-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Umari-Ce. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o processo admi-
nistrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras 
e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINA-
TURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO 
- Representante Legal da Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 
105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Serão executadas, por meio do presente contrato, 02 (duas) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns muni-
cípios que compõe o Distrito Operacional de Crato, quais sejam: sendo 01 (uma) unidade no Município de Barbalha-Ce, 01 (uma) unidade no Município de 
Potengi-Ce . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o 
processo administrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) pagos em moeda corrente nacional. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 
– Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE 
MELLO - Representante Legal da Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 
à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUI-
NHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao 
Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Serão executadas, por meio do presente contrato, 06 (seis) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios que compõe 
o Distrito Operacional de Tauá, quais sejam: sendo 01 (uma) unidade no Município de Antonina do Norte-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Catarina-Ce, 
01 (uma) unidade no Município de Arneiroz-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Parambu-Ce, 01 (uma) unidade no Município de Quiterianópolis-Ce, 
01 (uma) unidade no Município de Tauá-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 
(doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais) pagos 
em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; 
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO 
SCHUCH BANDEIRA DE MELLO - Representante Legal da Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 
105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Serão executadas, amparadas pelo presente contrato, 02 (dois) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios 
que compõe o Distrito Operacional de Itapipoca, quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Acaraú e 01 (uma) unidade no Município de Itarema. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o processo admi-
nistrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO - Representante Legal da 
Empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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