DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
4.776.385,92 ( quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito do Município de Quixadá/CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0029/2018
Nº DO PROCESSO: 09974045/2019 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº 0029/2018 SACC: 1051388 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: REF. REAJUSTES DE 21° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 29/2018. RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA – 
CE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA/ CRATEÚS/ TAUÁ (LOTE V) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 
3.292,36 (três mil duzentos e noventa e dois e trinta e seis centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO N°0029/2018
Nº DO PROCESSO: 09974045/2019 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº 0029/2018 SACC: 1051388 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: REF. REAJUSTES DE 15° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 29/2018. RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA – 
CE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA/ CRATEÚS/ TAUÁ (LOTE V) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 
126.268,81 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO N°0029/2018
Nº DO PROCESSO: 01160253/2020 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº 0029/2018 SACC: 1051388 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: REF. REAJUSTES DE 18° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 29/2018. RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA – 
CE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA/ CRATEÚS/ TAUÁ (LOTE V) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 
284.024,83 (duzentos e oitenta e quatro mil, vinte quatro reais e oitenta e três centavos.) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges Forta-
leza, 13 de maio de 2021. CELSO LELIS CARNEIRO BORGES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0025/2020
Nº DO PROCESSO: 01160946/2020 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº 0025/2018 SACC: 1051388 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: REF. REAJUSTES DE 19° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 25/2020. RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA – CE, 
NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA/ SOBRAL (LOTE III) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 810.706,59 (oitocentos 
e dez mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 04512282/2020; INTERESSADO: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693; CONTRATO Nº 025/2018 ; SACC; 1051386 CNPJ: 04.299.154/0001-87; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento de 21ª Medição Parcial, Objeto: Recuperação Funcional da Malha Viária – CE, nos Municípios de Itapipoca/
Sobral (Lote II) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 16.572,33 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e três 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. DATA Fortaleza, 13 de maio de 2021.SIGNATARIO: CELSO LELIS CARNEIRO 
BORGES (Ordenador de Despesas). SUPERINTENDENCTA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Nº DO PROCESSO: 01073679/2020; INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436; CONTRATO Nº 004/2018 ; SACC: 1037243; CNPJ: 69.374.585/0001- 06; DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: Reajustamento da 19ª Medição Parcial, Período 21/12/2019 à 20/01/2021, Objeto: Obra de Pavimentação da Rodovia CE-388, no Trecho: 
ALTANEIRA - ASSARÉ com Extensão de (20,16 Km). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 31.121,66 (trinta e hum 
mil, cento e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2021.
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 09250519/2019; INTERESSADO: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693; CONTRATO Nº 025/2018 ; SACC; 1051386 CNPJ: 04.299.154/0001-87; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento de 19ª Medição Parcial, Objeto: Recuperação Funcional da Malha Viária – CE, nos Municípios de Itapipoca/
Sobral (Lote II) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 296.343,28 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e três 
reais e vinte e oito centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. DATA; Fortaleza, 13 de maio de 2021. SUPERINTENDENCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DA SOP
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