DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 03385734/2021; INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição de Ordenador
de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à
dívida abaixo discriminada: CREDOR: 87436; CONTRATO Nº 004/2018 ; SACC; CNPJ: 69.374.585/0001-06; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento
de 28ª Medição, Objeto: Obra Pavimentação da Rodovia CE- 388, no trecho: Altaneira - Assaré NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações.
VALOR (R$): 32.716,66 (trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro
Borges. DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SECITECE Nº50/2021. - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DO SUPERIOR, no uso de suas atribuições
que lhe confere os incisos I e VII, do artigo 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1° . Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de examinar a
carência de professores nas universidades públicas estaduais e corrigir o PCCV dos Servidores Administrativos. Art. 2°. Designar os SERVIDORES abaixo
relacionados para compor o Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior:
NOME
LOTAÇÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECITECE
Carlos Mauro Benevides Filho
SEPLAG
Hidelbrando dos Santos Soares
FUNECE
Francisco do O’ de Lima Júnior
URCA
Fabianno Cavalcante de Carvalho
UVA
Parágrafo Único. Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos relatórios do Grupo de Trabalho. Art.
3°. O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até 30 de junho de 2021. Art. 4°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA SECITECE Nº51/2021. O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso I, do artigo 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1°. Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o MODELO
DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL das Universidades Estaduais. Art. 2º. Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor o Grupo de
Trabalho de que trata o artigo anterior:
NOME
LOTAÇÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECITECE
Hidelbrando dos Santos Soares
FUNECE
Francisco do O’ de Lima Júnior
URCA
Fabianno Cavalcante de Carvalho
UVA
Parágrafo Único. Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos relatórios do Grupo de Trabalho.
Art. 3º. O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o dia 30 de junho de 2021. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA SECITECE N°52/2021. - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso I, do artigo 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1°. Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o PROGRAMA
DE ENSINO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Art. 2º. Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de
que trata o artigo anterior:
NOME
LOTAÇÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECITECE
Cândido Bezerra da Costa Neto
SECITECE
Eloísa Maia Vidal
FUNECE
Igor de Moraes Paim
IFCE
Maria Virgínia Tavares Cruz Vitoriano
CENTEC
Parágrafo Único. Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos relatórios do Grupo de Trabalho.
Art. 3º. O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o dia 30 de junho de 2021. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.\
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.055, de 10 de Maio de 2019 e publicado no Diário Oficial
do Estado em 10 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, MAYARA KELLY SALES MORAIS SANDERS , para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.055, de 10 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)JONIA TIRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Pró-Reitor de Extensão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 17 de março de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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