DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02727585/2021
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, estabelecida à Rua São José, nº201, Bairro Centro, Município de Novo Oriente/CE, CEP 
63740-000 Telefone (88) 3629-1185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS-LTDA – CAPENOR- CEARÁ, situado à Rua Cornelio Rosa, nº69 ,Centro, município de Nova Russas- 
Ceará, CEP: 62200-000, inscrita no CNPJ sob nº01.174.724/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº001/2021 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 60.560,00 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000-4703. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VANDEILTON ARRUDA DA SILVA, CONTRATADA- JOSÉ 
DE OLIVEIRA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida à 
Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de IPAPORANGA/CE, CEP: 62215-000, Telefone (88) 3684 1100, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO 
DOS INHAMUNSCRATEÚS, CNPJ nº27.179.096/0001-53, situado na localidade Assentamento Palestina, S/N Zona Rural – Tamboril, CE CEP 62.750-
000 (grupos formais), representado pelo o Presidente Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA DE FRUTAS) PARA A COMPOSIÇÃO DOS 05 
KITS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 001/2021 DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/0001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.240,00 (Trinta e oito mil duzentos e 
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030
00.27301.1.30.00 – 4849. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CÍRYA MAYRELLES LIMA, CONTRA-
TADA- ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08774923/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO CESÁRIO 
BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0096-96, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, nºS/N, Bairro Meton Vasconcelos, no Distrito de 
Taperuaba, no Município de Sobral, CEP 62.106-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor 
Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MASTER PACK COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº09.645.373/0001-94, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº1090 sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza, CEP 60.634-211, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA, na EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 22100022.12.362.433.10147.11.44905100.10000.0.40.00 - 15149 (2021). 
. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Agenor Almeida Mendes, CONTRATADA- Francisco 
Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sonia Souza Lima, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02689217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM ALFREDO GOMES, estabelecida à RUA QUINTINO BOCAIUVA, nº520, 
Bairro SÃO FRANCISCO, Município de NOVA RUSSAS/CE, CEP 62.200-000 Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS inscrita no CNPJ nº01174724/0001-14, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2021 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 47.967,00 (quarenta 
e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA 
LÚCIA VIEIRA FARIAS, CONTRATADA- JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO MOTA SILVA, 02- FRANCISCO 
ANTONIO BEZERRA LOPES. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03292680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P EDSON QUEIROZ, estabelecida à Rua LUCIANO RODRI-
GUES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46,CREDE 09 - CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FÁBIA 
NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA: COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, município de CHORO-
ZINHO, inscrita no CNPJ sob N.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: