DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 25 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATADA - Rogéria Felix de Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO 2 - MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872891/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696 1216, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME inscrita no CNPJ sob nº04.772.058/0001-04, com sede à Rua 
Monsenhor Holanda, Nº1300, Bairro Centro, Nova Russas, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de manutenção de Escolas - Instalação de três portões de ferro barra chata tipo tijolinho em salas da Escola de Ensino 
Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05676 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: Monse-
nhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA- Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 
01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03948356/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida na Rua Josè Silveira 528, 
Bairro Passaré, Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA (FERREIRA SERVIÇOS 
E COMERCIO – ME), inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001- 43, situada na Rua José Abílio, nº567, Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, 
CEP 60.541-055, representada neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210008, PROCESSO Nº039483562021, 
CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº2021/05360, que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSO-
ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº2021/05360, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços 
(MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Herbty Marques Gomes, 02- Arilia Ferreira da 
Silva e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872832/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696 1216, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, 
com sede à Rua São Domingos, nº714, APT 101 Bairro Alto dos 14, Município de Ipu-CE, CEP 62.250-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Maquinas e Equipamentos em favor da EEFM 
Vicente Ribeiro do Amaral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04272 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (Mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDDAE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA- Francisco Danilo Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS: 
01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876692/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO 
DO AMARAL, estabelecida à Rua Santo Antonio, nº134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780-000 Telefone (88) 36961216 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO 
SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, situado à Rua Lourenço Bomfim, nº250, município de Tamboril-CE, CEP 63750-000 inscrita no CNPJ sob 
nº27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Francisco Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA- Antônio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante, 
02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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