DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº2021/0001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.667,69 (Quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e 
sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIA NAPOLEAO ANDRADE 
CONTRATADA - ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2 - THIAGO SILVA 
SANTOS, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02476884/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Av. Gomes da Silva, nº100, 
Bairro Centro, Município de Apuiarés/CE, CEP: 62.630 000 Telefone (85) 3356-1030, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: 
LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA, situado à Rua João Paulo, nº289, município de Apuiarés/CE, CEP: 62.630 - 000 inscrita no CPF sob 
nº759.479.273 - 49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2021 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ, CONTRTADA- LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- HALINE 
HELEN DE SOUZA, 02- IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03291594/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº29.933.669/0001-18, Município de Nova Olinda - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04613 e Termo de Participação nº2021/0006 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.260,00 (seis mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - AURELIA FERREIRA 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267475/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0217-18,CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº28.419.096/0001-46, Município Fortaleza, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO SOARES 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Manutenção Imobiliaria – Serviço de Pintura, Serviço de Alvenaria, Serviço 
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Bebedouros, Serviço de Poda de Arvores, Serviço de Eletricista, Serviço de Reparo em Forro de Gesso 
na EEEP Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/00755 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 
21 de fevereiro de 2020 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
200 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços de manutenção e conservação de bens 
imóveis, objeto do presente Contrato, será 22 (vinte e dois dias ), a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil 
e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339
03900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - 
CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872964/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Srº. Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/
0001-18,Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇO DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA CONTABIL, em favor da EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL. pertencente à jurisdição da 
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/01870 e Termo de Participação nº2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (cento e oitenta e 
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900
.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRA-
TADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Santos Cavalcante 2 - Valderi Alves de Melo, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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