DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05134658/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0061-66,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA,município de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ sob nº15.565.679/0001-33 
representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS para serem entregues aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 42.960,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 
2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02895674/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27,CREDE 02 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a)CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: 
COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI - LTDA,inscrita no CNPJ sob nº06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) 
Sr.MARCELO ANTONIO BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.240,00 ( Trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 
4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA - MARCELO 
ANTONIO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erivania dos Santos 2 - Alexsandro Viana Cardoso, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02525354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-
10,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo 
Sr. Juvencio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.560,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE - Juvencio Batista de Oliveira 
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - WELTON DO NASCIMENTO ALVES 2 - VICTO NERY DE ARAÚJO, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03337055/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0448-40, daqui p neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: CNL3 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.057.319/0001-78, PINDORETAMA/CE, representado 
neste ato pelo (a) Sr. CLAILTON DA COSTA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de limpeza, 
asseio e conservação do reservatório de água da escola, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante 
deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2021/04375, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 278,00 (Duzentos e setenta e oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA - Clailton da Costa Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANUARIO DA SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03591091/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0603-
73,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63,Município: CRATO - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação - Dedetização, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº06/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, e Decreto Estadual nº33.486/2020 bem 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/4832 e termo de participação 06/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O praxo de Vigência 
e de Execução será de 60 (sessenta dias) contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 QUINHENTOS REAIS pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA - FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ PAULO DA SILVA LOPIS 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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