DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03820171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0061-66,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRA-
TADA: JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA, CPF Nº738.290.483-00, neste ato representado por JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS para serem 
entregues aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº03/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir 
da data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 
1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05037083/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-
47, CREDE 20 - AURORA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: FRANCISCA TORQUATO 
GONÇALVES, inscrita no CPF sob nº470.727.764-00,neste ato representado por Francisca Torquato Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: 
AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA - Francisca Torquato Gonçalves 
e TESTEMUNHAS: 1 - LUCILENE DA SILVA SOARES 2 - MARIA LUIZA ALVES BATISTA, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418988/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-
14,CREDE 10 - ICAPUI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2021 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.461,09 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30
.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA 
- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278687/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 7.954.514/0456-50,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ,município de Horizonte-Ce,inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-
83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE POLPAS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA OS KITS DOS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA - Leandro 
Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Keyta Leite Silveira 2 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500564/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PAULO VI, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/02625, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/02625 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos 
Bitu CONTRATADA - Rodrigo Araujo Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - : BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 - RONILSON EVARISTO DA SILVA, 
Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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