DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03962081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra.
MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº32.002.167/0001-88,
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados no Termo de Participação nº20210001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05399
e Termo de Participação nº20210001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.510,00 (Três Mil Quinhentos e Dez
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10
000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JEANE DE NORONHA CONTRA-
TADA - ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Michelle Lima Matos 2 - Francileny Venâncio de Sousa, Fortaleza
04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04891471/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, Município de Bela Cruz/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0188-49 CREDE 03 - BALA CRUZ/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA:
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.813.111/0001-00, Fortaleza/CE,representado neste ato pelo Sr. ELTON GARCIA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2021/04618 respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e Seiscentos reais
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.
30.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDVALDA MARIA DA SILVA RIOS CONTRA-
TADA - ELTON GARCIA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MANUEL MARTINS NETO VASCONCELOS 2 - SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS
CARVALHO, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03151113/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/021394,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: BL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº41.105.033/0001-83, Município FORTALEZA/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICO) em favor da
EEMTI PROFESSOR ANTÕNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2021/04548 TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0010 e VIPROC Nº: 03151113/2021, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICO), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.276,00 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 -
Francisco Jhonatan Cassiano da Costa 2 - Sônia Beserra da Silva,Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02160321/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa
CONTRATADA: IECONT – CONTABILIDADE E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob nº28.887.624/0001-91, Município de Abaiara, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Israel Evangelista dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de APOIO ADMINISTRATIVO,
TÉCNICO E OPERACIONAL - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05927 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Israel Evangelista dos Santos e TESTE-
MUNHAS: 1 - ALEXANDRE DE LIMA SENA 2 - MARIANA VIENA SOARES, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03101140/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua
Beta, SIN°, Bairro: Alto Alegre, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob n° 23.219.427/0001 - 80, estabelecida a Rua 864, n° 169, CEP: 60.532 - 420 - Bairro: Conjunto Ceará
no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL AYRES DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/04004 e Termo de Participação 2021/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir da data de 06 de setembro de 2021 e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a data de 06 de setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 129,99
(Cento e Vinte e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.O.30.00 -4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
TIAGO ARRUDA COSTA, CONTRATADA- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA
PARENTE, 02- ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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