DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº134  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03257337/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0144-28 
CREDE 1, Caucaia/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Eliane Mendonça da Silva CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE 
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA INDÍGENA DA 
PONTE pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2021/04233 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Eliane Mendonça da 
Silva - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria C. P. da S. dos Santos 02- Francimar X. Plácido. 
Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04193081/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0300-32,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: 
LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49, município de Fortaleza-CE, representada neste ato pela Senhora, 
LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 
em favor da CREDE4, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada no Anexo I do edital, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 ( noventa) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 13.777,62 (treze mil setecentos e setenta e 
sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221
11010405339039002070014000 16409 22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 
2 - JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616635/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR CLODOALDO PINTO,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954/0214-75,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado 
neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA KITS 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110964/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0034-93, CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE,neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO,inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-47, 
representado neste ato pelo Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO 
DE PRODUÇÃO EM METALURGIA ( CONFECCAO DE PORTAO ) e MANUTENCAO IMOBILIARIA – (SERVICO DE PINTURA), em favor 
da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/03963 e Termo de Participação: 20210002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (DOIS MIL, E SEISCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FABIO EUFRÁSIO DE SOUSA 2 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02264640/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ,inscrito no CNPJ sob nº39.778.621/0001-36,re-
presentado neste ato pelo Sr. JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS EM PERÍODO DE PANDEMIA, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 87.959,20 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 
1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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