DOE 09/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02259220/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA estabelecida à Rua AMÂNCIO FILOMENO, nº720,
Bairro SERVILUZ, CEP nº60.180-320, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPCAN COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA. – COOPCAN, inscrita no CNPJ: 35.714.256/0001-45, com sede em Rua:
Paulino Barroso, Nº1067, Bairro: Bela Vista, Canindé-CE CEP: 62.700-000, representado pelo seu procurardor FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGF) – KIT POLPA
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução sera de 345 dias, contados a partir da publicação em
Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 27.851,89 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS,
CONTRATADA- FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02497539/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, estabelecida
à Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP 62764-000 Telefone (85) 33281961, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/006670, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França
Leitão Arruda CONTRATADA: RAIMUNDO EDSON MOREIRA ALVES, CPF sob nº012.721.753- 32, residente no Sitio Lameirão, S/N, Município de
Mulungu, CEP62764-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº001/2021 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 9.784,00 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUIZ
DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA, CONTRATADA- RAIMUNDO EDSON MOREIRA ALVES e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA
SILVA LIMA, 02- MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00352509/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ
LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, nº2541, bairro
Violete, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.504-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) BRUNO HENRIQUE
MAGNO MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL COBERTA E NOS
PILARES DO PATIO CENTRAL E REFORMA ESTRUTURAL DAS CIRCULAÇÕES, na EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº20210003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS, CONTRATADA- BRUNO
HENRIQUE MAGNO MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872719/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,
estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº250, Bairro: Bom sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-300 Telefone (85) 3101.5687, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: IECONT – CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº28.887.624/0001-91,
com sede à Rua(Av) Coronel Humberto Bezerra, Nº799, Bairro Centro, Município Abaiara-Ce, CEP 63.240-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISRAEL
EVANGELISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº04/2019 e Termo de Participação 13/2017, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos quarenta ) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Álvaro Roberto Peixoto Torres, CONTRATADA- Israel Evangelista
dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eusimar Barboza Maia, 02- Francisco Silva Lima. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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