DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)MARIA WILDA FERNANDES FELIPE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da 
publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0019/2021-FUNECE - O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº33.017, de 15 de Março 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDUARDO NOBRE 
BRAGA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Centro I, símbolo DAS-1 integrante da Estru-
tura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 05 de Outubro de 2020 até 30 de Novembro de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0019/2021-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDUARDO NOBRE BRAGA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Centro I, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Humanidades, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0056/2021-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA WILDA FERNANDES FELIPE, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Infraestrutura e Segurança, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0057/2021-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Departamento de 
Tecnologia da Informação e Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
contratação de empresa para execução da obra de SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 
EXCELÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA FUNECE – FASE 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 13/05/2021 até 13/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.749.927,94 Um milhão, setecentos e 
quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8922 – 31200001.12.364.451
.10761.03.449051.00000 - PF 3101010102020I - IG 1074630000. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos 
Santos Soares-Presidente da FUNECE; Engº Francisco Quintino Vieira Neto-Superintendente da SOP e Danielle Almeida Pessoa Vasconcelos-Representante 
Legal da Empresa IC Projetos e Construções Ltda.
 Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2021
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL 
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB. OBJETO: CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICULAR, 
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, PELOS CONVENENTES, A DISCENTES MATRICULADOS 
NOS CURSOS DA OUTRA PARTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116,§ 1° da Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data 
da assinatura FORO: Fortaleza/Ce DATA DA ASSINATURA: 12/05/2021 SIGNATÁRIOS : ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE - REITOR 
UNILAB, HIDELBRANDO DOS SANTOS COARES - REITOR DA UECE, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ACORDO 
DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS E ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS. SECRE-
TARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 26 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº022/2021
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do ceará - FUNECE e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. 
OBJETO: Fomentar ações em conjunto voltados à integração no âmbito da cultura alimentar, da gastronomia e da hostilidade, assim como induzir 
por esta via o surgimento de novos cursos de Pós-Graduação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, § Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) 
meses contados da data da assinatura FORO: Fortaleza/Ce DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021 SIGNATÁRIOS : Rodrigo Leite Rebouças - DIRETOR 
REGIONAL - SENAC - SESC e o Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - PRESIDENTE, REITOR DA FUNECE. SECRETARIA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 28 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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