DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08774923/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0096-96, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº S/N, Bairro Meton Vasconcelos, no Distrito de
Taperuaba, no Município de Sobral, CEP 62.106-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MASTER PACK COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.645.373/0001-94, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1090 sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza, CEP 60.634-211, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA, na EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.44905100.10000.0.40.00 - 15149 (2021). DATA DA
ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Agenor Almeida Mendes, CONTRATADA- Francisco Hélio Leitão
Barros e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sonia Souza Lima, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2021/PROCESSO Nº 07908039/2020 – 03637318/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA R BATISTA
DE OLIVEIRA ME, estabelecida na Rua Senador Pompeu, nº 151, Centro, CEP: 63.500-074, Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLVEIRA, RG 98029215189 SSP/CE e inscrita no
CPF sob nº 961.544.033-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01 e 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200036 – SEDUC/COESC/CEALE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.840,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos . Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0
22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339039.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RAIMUNDA BATISTA DE OLVEIRA
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02665512/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CREDE 13 , PORANGA-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO INHAMUNS CRATEÚS, TAMBORIL-CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA DE FRUTAS)
PARA A COMPOSIÇÃO DOS 05 KITS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 001/2021 DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública
que estão no ensino remoto, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 0001/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº.
0001/2021 FORO: PORANGA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.158,50 (Trinta e Três Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 07
de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - Contratante, ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO SOARES PINHO 02- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02688695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, CREDE 13, Tamboril/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DA REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEUS, Tamboril/CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Tamboril/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil
seiscentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000
.27301.1.30.00 – 4703. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - Contratante, Antonio Cidivan
Veras de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Fernanda Maria Pereira dos Santos 02- Simone Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02822472/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO,
CREDE 13, Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE
ABREU FELÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO INHAMUNS CRATEÚS,
Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA
DE FRUTAS) PARA A COMPOSIÇÃO DOS 05 KITS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 001/2021 DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de