DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 0001/2021 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
sua da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.520,00 (Trinta e sete mil quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4849. DATA DA ASSINATURA: 
07 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - Contratante, ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03834466/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART, CREDE 1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXANDRE HERCU-
LANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, CEP 
60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTA-
DUAIS, MUNICIPAIS NOS DOIS CNPJ: ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA (GFIP, DCTF, DIRF, SPED - DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, 
PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05393, Termo de Participação n° 20210007 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - Contratante, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 02 junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03038899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, CREDE 8, PALMÁCIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
16.258,80 (Dezesseis Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA 
MARLENE COSTA DE SOUSA - Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jerline R. da Silva 02- Ilegível. 
Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02230273/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Humberlandia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, Maranguape, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-
03, representado neste ato pelo senhor Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 dias (de trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 28.722,40 (Vinte e oito mil 
setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Humberlandia Moreira 
Bezerra Grangeiro - Contratante, Danilo Morais da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco W. M. Monteiro 02- Antonia C. dos Santos. 
Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04606637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ 
CREDE 20, CREDE 20, Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu/sua Coordenadora(a), Sr.(a). Antonio 
Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob n.º 36.003.659/0001-49, representado neste ato 
por Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIONAL DA CREDE 20, conforme termo referencial em anexo, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Edital , que integra este instrumento independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Conforme as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº: 12/2006, na Lei Complementar nº: 147/2014 e 
suas alterações, bem como com fundamento na Carta convite nº: 02/2021. FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 dias (de trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.339,45 (Treze mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.01.33903900.20700.1.40.00 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Antonio Roberto de Araujo Souza - Contratante, Leidiane Gonçalves Coutinho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Das G. de Sá Marcelino 02- 
Marria J. S. Souza. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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