DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01988210/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, n2133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15 com sede Av Moisés Moita nº 1101,
sala nº 108 Bairro Planalto, Município Tianguá-CE, representado neste ato pela Sr Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, água mineral galão de 20 litros, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/01614 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 672,30 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA- Kayllon Manoel Oliveira da Silva
e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04812776/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA ME inscrita no CNPJ sob nº 29.838.678/0001-20 com sede à
Rua Artur de Sousa nº2011, bloco 01 apto 502 Bairro Airton Sena Município Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra ANDREZA CAVALCANTE
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, café pacote de 250 g, em favor da COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/01614 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 328,50 (trezentos e vinte e
oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.
20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Sérgio Fontenelle,
CONTRATADA- Andreza Cavalcante Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCON-
CELOS CHAVES. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04079343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA:
RAFAELA SANTOS DE SOUSA inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67 com sede à Rua AV CEL CICERO SA Bairro: PARQUE HAVAI Município
de EUSÉBIO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAELA SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos
Serviços de Manutenção para atender as necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 07/2021 que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05568 e Termo
de Participação nº 07/2021 FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.611,99 (Três Mil, Seiscentos e Onze Reais e
Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.1
0104.03.33903900.20700.1.40.00 - 15126. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE, CONTRATADA- RAFAELA SANTOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Vinícius Norberto
Marinho. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02758294/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL inscrita no CNPJ N” 07.954.514/0552 - 99, situada na Rua José Baima, n° 340, bairro Guajeru, em Fortaleza - Ceará, CEP 60.843- 220, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: LEST CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 13.610.181/0001-10, com sede à Rua Padre Edilson Silva no 1325A, Bairro Centro,
Município Pindoretama - Ceará, CEP 62.860-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fabrício Silva Araujo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DO QGBT, RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DO QAR
E COMPLEMENTAÇÃO DO RECUO DA SUBESTAÇÃO na EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 27.773,75 (Vinte e sete mil setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.O.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro, CONTRATADA- Fabrício Silva Araujo e TESTEMUNHAS: 01- Raquel
Fernandes Nogueira, 02- Paulo Silas Gomes da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03347212/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, CREDE 2, Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - LTDA, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representada neste ato pela
Sra. Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-