DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01653600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES, estabelecida
a Rua RIOS , n°815, Bairro: SÃO ROQUE Município de MARCO/CE, Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JL ENGE-
NHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EPP , inscrita no CNPJ sob n° 23.823.846/0001-27, com sede à Rua D, n° 81, Bairro PARANGABA, Município
FORTALEZA - CE , representado neste ato pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, na EEM RICARDO DE SOUSA NEVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 00212021 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.834,80 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00- 4526 (2021). DATA DA
ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eleglaystone Robson Silva, CONTRATADA- Jackson Henrique Costa Lima e
TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04019472/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, CREDE
13, Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA
CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, representado por CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2021 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 04 de MAIO de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE
SOUSA - Contratante, CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Antonio C. de Lima. Fortaleza, 01
de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01271758/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, CREDE 9,
HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0403- 48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Karoline Matos Monteiro
CONTRATADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, HORIZONTE/CE, inscrita
no CNPJ sob N.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº2021/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2021/0001
FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021
SIGNATÁRIOS: Karoline Matos Monteiro - Contratante , LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAFAELA DA SILVA
MACHADO 02- LUIZ JANIO DE OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05041382/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CREDE 04, Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, Alcântara, inscrita no CNPJ
sob nº 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2021 FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Tresentos e sessenta e cindo) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.956,62 (Quarenta e seis mil novecentos e conqueta e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - Contratante, Francisco Araújo Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alan Barros
Monteiro 02- Francisco Helton Rocha da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01428630/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, CREDE 9, Horizonte/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar
Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-
10, Pindoretama/CE, neste ato representada pelo(a) Sr Fabrício Silva Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº20210001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 80.832,46 (oitenta mil, oitocentos e trinta e dois
reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905
100.10000.0.40.00 - 15030.. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - Contratante, Fabrício
Silva Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DASILVA 02- GILDENIA GOMESDE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de
junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASSEG
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