DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 170.320,00 (cento e setenta mil, trezentos e vinte
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - Contratante, Maria Lucivania Pinto de Sousa -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ROBERTO BARROSO MARQUES 02- MAYANE DE LIMA AGUIAR . Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02513879/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA, CREDE 13, Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE R. AGRARIA DO SERTÃO DOS
INHAMUNS, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 27.179.096/0001-53, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS
DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA) DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2021, FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil,
cento e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.
1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - Contratante, ANTONIO
CIDIVAN VERAS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia V. do N. Silva 02- Maria G. da C. Rodrigues. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04126520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-
91,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA COOPEAGRI, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, representado
neste ato por Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.794,75
(Quatro Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4842. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Nataline Viana da Silva 2 -
Francisca Elane de Sousa Santos, Fortaleza 21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138230/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, numero 169, Conjunto
Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420 , representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM Egídia Cavalcante Chagas.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/05287 e Termo de Participação 2021/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Rozilene
Vitalino de Sousa, 02- Francisca Vanderlene de Almeida Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04054499/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ ALEXANDRE estabelecida a Rua DA LAGOA Nº 135 Bairro
CAPUAN, Município de CAUCAIA Telefone (85) 3101 - 3386 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: MARIA EDNA DE
SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17 com sede à Rua Guilherme Rocha, Nº 1380, Bairro centro, Município Fortaleza, representado neste
ato pela Sra. MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM FAVOR DA EEM JOSÉ
ALEXANDRE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 08 / 2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 1099,00 (hum mil e noventa e nove reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SILVINO
SILVIO LOBATO NETO, CONTRATADA- MARIA EDNA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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