DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03730342/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6, Hidrolândia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, CREDE 6, FORTALEZA/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE ESTAVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS / MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05015 e Termo de 
Participação nº 2021/0008 FORO: HIDROLANDIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 934,89 (novecentos e trinta e quatro reais e 
oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000-
4581. DATA DA ASSINATURA: 18 maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - Contratante, FELIPE 
ESTAVÃO MIRANDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria C. P. de Almeida 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882307/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-1920, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA 
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.331.682/0001-18, com sede 
à Rua Raimundo Alves , 2880, Flores, Russas - CE representada neste ato pela Sra. LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato os serviços para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da Carta Convite nº 01/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do 
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,00 (quatro-
centos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- IZAURA FERNANDES 
FEITOZA, CONTRATADA- LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO e TSTEMUNHAS: 01- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02- MARIA ELIETE 
LIMA MARTINS. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02413971/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ 32.384.122/0001-15, DAP 
JURIDICA: SDW3238412200011902190302, situada no SIT Norte, S/N, Zona Rural, Município de AlcântaraCE, CEP: 62.120-000, representado nesse ato 
pelo o Srº Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 37.760,00 
(trinta e sete mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco 
de Assis Pereira Filho, CONTRATADA- Cristiano Alves de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Maria Guilherme dos Santos, 02- Maria Onélia de 
Oliveira Coutinho. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº05288361/2021 - ADITIVO
LOTE 158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA EZABELLY CRISOSTOMO BARROSO - CPF: 04809589390 - MATRÍCULA: 2220017767201X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112145314 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIANA 
DE SOUSA FERREIRA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.922,14 
( SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05237015/2021 - ADITIVO
LOTE 508/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDERSON ARAUJO BEZERRA - CPF: 61099744393 - MATRÍCULA: 22200176934312 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147899710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IRINEUDO SERAFIM TEODORO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1515,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.478,64 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato