DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02256523/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, CREDE 1,
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPI-
RITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPEFRUTA – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ,
Maracanaú/CE , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 104.240,00 (cento e quatro mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA
DO ESPIRITO SANTO ROCHA - Contratante, Antônio Fernando Batista de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Tatiana S. Castro.
Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01629733/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Governador Adauto Bezerra, CREDE 13, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DO INHAMUS, inscrita no CNPJ sob Nº 27.179.096/0001-53, Tamboril/
CE, representado neste ato pelo Sr º Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
32.000,00 (Trinta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903
000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - Contratante, Antonio Cidivan
Veras de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02687699/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE
13, TAMBORIL /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0273-25, neste ato representado (a) por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS WILLIAN
CARVALHO SOUSA CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, representado por JOSÉ MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO:
Tamboril-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA - Contratante, JOSÉ MARIA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VERAS DE
PAIVA 02- ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02690029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13, Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor, JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS
ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CRATEÚS, Tamboril – CE. inscrito no CNPJ: 27.179.096/0001-53
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 35.440,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4849. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS:
JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - Contratante, ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia L. F. de
Souza 02- Heric L. Belarmino. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02811373/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, CREDE
13, Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTAO DOS INHAMUNIS-CRA-
TEUS, TAMBORRIL, inscrita no CNPJ: 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/20201 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/20201 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 04 de MAIO de 2021 SIGNATÁRIOS:
PAULO ALVES DE SOUSA - Contratante, ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Antonio C. de
Lima. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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