DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº545/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01274933/2020 
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 
1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000,e com art.1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O 
AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora LARICE BEZERRA MATIAS DE LUCENA, que ocupa o cargo de FISIOTERA-
PEUTA, matrícula nº 496258-1-2, folha nº 0065, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus para o Estado 
do Ceará, para participar do Curso de Pós-Graduação EM MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO EM SAÚDE - MEPGES, do Centro de Ciências 
da Saúde - CCS, da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 07 de janeiro 2021 a 06 de janeiro de 2022(POR DUAS QUINTAS-FEIRAS 
DO MÊS), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos 
da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral 
por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº549/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01275085/2020 
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 
1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora MARIA RIVENIA PINTO ARCANJO, que ocupa o cargo de FISIOTERAPEUTA, 
matrícula nº 496261-1-8, folha nº 0065, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, sem ônus para o Estado do 
Ceará, para participar do Curso de Pós-Graduação EM MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO EM SAÚDE - MEPGES, do Centro de Ciências da 
Saúde - CCS, da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período 07 de janeiro de 2021 a 06 de janeiro de 2022(POR DUAS SEXTAS-FEIRAS POR 
MÊS), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da 
Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por 
ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº550/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06941512/2020 
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º pará-
grafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 
10 de setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, no período de 1º de março de 2021 a 
28 de fevereiro de 2022(ás quintas-feiras), da servidora MARIANA CAMPOS DA ROCHA FEITOSA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula 
nº 495620-1-2, folha nº 0061, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para dar continuidade ao Curso de 
DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, ministrado pela Universidade Federal do Ceará-UFC, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando 
a servidora obrigada a remeter a Célula de Registros e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/SESA, o relatório 
anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº556/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10800276/2019 
do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea 
“a” da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º parágrafo 
2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora ROSI-
MEYRE ANASTÁCIO DA SILVA BARROS, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495213-1-6, folha nº 0056, lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do Curso de Pós-Graduação 
Mestrado Profissional Ensino na Saúde, na Universidade Estadual do Ceará/CMEPES/UECE, no período de 23 de março 2019 a 22 de março de 2020, sem 
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter a Célula de Registros e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão 
e Desenvolvimento de Pessoas, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº034/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2021, 12 DE MAIO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
ROSANGELA ARAUJO DA 
SILVA - MAT. 005612-1-5
ESPECIALISTA
40,00
CURSO GESTÃO DE CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS - TURMA CGE
27 E 29 DE ABRIL E 03,04,06,07 
E 11 DE MAIO DE 2021
21 H/A
840,00
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PORTARIA Nº037/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2021, 11 DE MAIO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA 
DA SILVA - MAT. 2786-1-0
GRADUADO
35,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO 
- MUNÍCIPIOS - TURMA DETRAN
12 DE MARÇO DE 2021
08 H/A
280,00
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