DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2021 IG Nº1089383
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante 
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste 
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRE-
SARIAIS EIRELI, com sede na Pedro Borges, nº 33, Sala 817, Centro - Fortaleza/CE, CEP nº 60.055-110, inscrita no CNPJ sob o nº 22.527.999/0001-64, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcos Raniery Prudêncio de Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, para atender as necessidades da Central de Artesanato do Ceará – CEART (GRUPO 01), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200025 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 06 (meses), contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
152.737,97 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.0
8.122.211.10055.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-
-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Marcos Raniery 
Prudencio de Mesquita - DKM Soluções Empresariais Eireli.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº045/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2021 
. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2021, 28 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Ary de Brito
Assistente de Administração
001151-1-8
15
22
330,00
Jose Alberto de Sousa
Mecanico
111247-1-2
15
22
330,00
Jose da Silva Pinheiro
Agente de Administração
117399-1-1
15
22
330,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
15
22
330,00
Fco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
15
22
330,00
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300028-1-4
15
22
330,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300029-1-1
15
22
330,00
Priscila Gonçalves de Carvalho
Chefe da Adins
300030-1-2
15
22
330,00
Anto Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agricolas
790053-1-2
15
22
330,00
Anto Decio Irineu dos Santos
Motorista
790055-17
15
22
330,00
Anto Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790056-1-4
15
22
330,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-1-6
15
22
330,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
15
22
330,00
Fco Ednisio Silva Magalhaes
Oficial de Manutenção
790081-1-7
15
22
330,00
Fco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790085-1-6
15
22
330,00
Fco Jose do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790090-1-6
15
22
330,00
Fc Ribeiro da Silva
Auxiiliar de Perfuração
790094-1-5
15
22
330,00
Fco Sales dos Santos
Operador de Maquinas Agricolas
790098-1-4
15
22
330,00
Fco. Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
15
22
330,00
Fco Willians Magalhaes Menezes
Auxiliar de Perfuração
790105-1-0
15
22
330,00
Joao Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790112-1-5
15
22
330,00
Jose Anisio Silva Magalhaes
Operador de Perfuratriz
790118-1-9
15
22
330,00
Jose Carlos de Souza
Operador de Maquinas Agricolas
790121-1-4
15
22
330,00
Jose Claudio da Silva
Mecanico
790123-1-9
15
22
330,00
Jose Humberto Soares
Oficila de Manutenção
790132-1-8
15
22
330,00
Jose Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
15,00
22
330,00
Jose Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
15,00
22
330,00
Jose Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
15,00
22
330,00
Manoe Costa Santos
Motorista
790157-1-7
15,00
22
330,00
Andre Gildo Nogueira
Agente de Administração
790183-1-7
15,00
22
330,00
Rdo Ronaldo Gregorio Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
15,00
22
330,00
Jose Ronaldo de Araujo Castro
Auxiliar de Administração
300031-0-1
15,00
22
330,00
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -COGERH; RUA ADUALDO BATISTA Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA: CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 50 - ED. 
02; BAIRRO: SANTA LÚCIA: CEP.: 93.700-000; CAMPO BOM - RS. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para 
prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustível p/ os veículos, máquinas e equipamentos da COGERH, com a utilização 
de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação no 004/2021/COGERH, o Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso XV, a Lei Federal no 13.303/2016, art. 29, inciso XV, o Termo de Referência às fls. 16/43, a proposta 
da Contratada à fl. 67, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo no 04683127/2021, tudo parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogável, contado a partir do 
dia 02 de junho de 2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo, a critério da administração, ou com o término do processo licitatório em andamento 
(01855423/2021). O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 02 de junho de 2021.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.030.261,49 (hum milhão, trinta mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura, dos serviços efetivamente executados, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da contratada, preferencialmente no Banco do Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA 
ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Leidiane Caroline Ongaroto 
e Luciano Rodrigo Weiand / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.