DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Saúde, Sr. 
CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-Ceará, considerando os autos do processo nº 03346704/2021, notifica a empresa E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.480.968/0001-50, estabelecida na Rua André de Leão, nº 77, Bairro Vila Socorro, São Paulo/SP, para ENTREGA IMEDIATA 
do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 50141/2020, emitida em 07/12/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0815/2019, e para que apresente 
Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do edital, 
bem como informar e-mail para demais tratativas quanto a inadimplência. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03346704/2021 se 
encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº482/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 368/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 482/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n°600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSUELA 
FÉLIX DE VASCONCELOS NETA;  V - ENDEREÇO: Rua Pires Ferreira nº 436 Centro Parnaíba/PI;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 
da nº Lei 8.245/1991, o art. 24, inciso X, o art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2021, o Contrato nº 482/2017, cujo objeto é a locação do 
imóvel localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 823 – Centro – Tianguá/CE, de propriedade do locador, para atender às necessidades das instalações 
físicas da 13ª CRES de Tianguá/CE, órgão da estrutura da SESA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 
2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/05/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e CONSUELA 
FÉLIX DE VASCONCELOS NETA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 358/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2019;;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440;  IV - CONTRATADA: CEPHEID 
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Portugal, n° 1100, 
subdivisão de Itaqui Parte C44, Itaqui, 06696-060, Itapevi, SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c a alínea “d” do inciso II e §8º 
do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do Contrato nº 381/2019 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2021, além de reajustá-lo em 29,511840%, pelo IGP-M (FGV), 
cujo objeto é a contratação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração por verificação por checagem XPERTCHECK para equipamento 
GENEXPERT, marca CEPHEID, instalados no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará e Laboratório Regional de Juazeiro do Norte, para diag-
nóstico da tuberculose no Ceará – RTR-TB. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 10.865,08 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e 
oito centavos), o valor do contrato passa de R$ 36.816,00 (trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais) para R$ 47.681,08 (quarenta e sete mil, seiscentos 
e oitenta e um reais e oito centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.681,08 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e oito centavos).;  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  XII - DATA: 28/04/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Aparecido Soares.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00219
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA – ME; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20210167 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10524360/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 1; CARBAMAZEPINA, 
200 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 24.292.050; VR UNIT.: R$ 0,1318; ITEM: 3; BACLOFENO, 10MG, COMPRIMIDO ; 
UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 2.486,700; VR UNIT.: R$ 0,0869; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
2; FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 18.336.900; VR UNIT.: R$ 0,0438; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210167; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00993
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DROGAFONTE LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210348 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00676371/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: DROGAFONTE LTDA; ITEM: 3; METRONIDAZOL, 
400 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 42.800; VR UNIT.: R$ 0,4373; UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA; ITEM: 4; MIDAZOLAM (MALEATO), 15 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 6.940; VR UNIT.: R$ 1,9800; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210348; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04210
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para dosagem de 
drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites),com cessão de equipamentos em comodato, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20201746 -SESA/CEXEC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do