DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
Processo nº05566289/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização dequalquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – GRUPOS EMPRESA E ITENS: GRUPO 1 DIAGNOCEL 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; KIT PARA DOSAGEM DE TACROLIMUS POR IMUNOANÁLISE CONTENDO REAGENTE, 
CALIBRADORES, CONTROLES E TODAS AS SOLUÇÕES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSAR A ANÁLISE POR AUTOMAÇÃO, 
COM PRÉ-TRATAMENTO DAS AMOSTRAS; UNID.: UND; QTDE.: 18.400; VR UNIT.: R$ 55,8500; ITEM: 2; KIT PARA DOSAGEM DE CICLOSPO-
RINA POR IMUNOANÁLISE CONTENDO REAGENTE, CALIBRADORES, CONTROLES E TODAS AS SOLUÇÕES E INSUMOS NECESSÁRIOS 
PARA PROCESSAR A ANÁLISE POR AUTOMAÇÃO, COM PRÉ-TRATAMENTO DAS AMOSTRAS; UNID.: UND; QTDE.: 4.900; VR UNIT.: 
R$ 76,8600; ITEM: 3; REAGENTE, PARA DOSAGEM DE SIROLIMUS POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, 
CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUÇÕES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES 
ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE; UNID.: TESTE; QTDE.: 15.400; VR UNIT.: R$ 76,8600; ITEM: 4; REAGENTE, PESQUISA ANTICORPOS 
ANTI - HIV I/ II COMBINADO (ANTÍGENO E ANTICORPO) POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLU-
ÇÕES, INSUMOS, TESTE – 1UNIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 34.400; VR UNIT.: R$ 11,7800; ITEM: 5; REAGENTE 
PARA PESQUISA DE HTLV I/LL POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES 
PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 6.000; VR UNIT.: R$ 11,7800; ITEM: 6; REAGENTES PARA DOSAGEMDE HBSAG 
CONFIRMATÓRIO QUANTITATIVO COM DETECÇÃO DE MUTANTES POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES 
E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 5.700; VR UNIT.: R$ 23,6900; ITEM: 7; KIT 
REAGENTE PARA CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA DO ANTÍGENO DAHEPATITE B (HBSAG) NO PLASMA OU SORO HUMANO POR 
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: 
UND; QTDE.: 26.800; VR UNIT.: R$ 9,2500; ITEM: 8; REAGENTE, PESQUISA ANTICORPOS ANTI - HVC POR IMUNO ANALISE AUTOMA-
TIZADA, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUÇÕES, INSUMOS, TESTE – 1UNIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 
29.400; VR UNIT.: R$ 19,4500; ITEM: 9; REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTI-HBS POR IMUNO ENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO 
CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: UND; QTDE.: 31,200; VR UNIT.: R$ 18,4700; ITEM: 
10; REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTI-HBC TOTAL POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRA-
DORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: UND; QTDE.: 29.700; VR UNIT.: R$ 18,4700; ITEM: 11; REAGENTE PARA 
PESQUISA DE ANTI-HBC IGM POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA 
REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: UND; QTDE.: 13.900; VR UNIT.: R$ 18,4700; ITEM: 12; REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTICORPOS 
IGM ANTI - HVA POR IMUNO ANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLU-
ÇÕES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 
UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 5.400; VR UNIT.: R$ 17,9100; ITEM: 13; REAGENTE PARA PSA TOTAL PLASMÁTICO POR IMUNOENSAIO 
COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: UND; QTDE.: 
26.500; VR UNIT.: R$ 14,4900; ITEM: 14; REAGENTE PARA PESQUISA PSA LIVRE PLASMÁTICO PORIMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, 
INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: UND; QTDE.: 15.200; VR UNIT.: R$ 
14,4900; ITEM: 15; REAGENTE PARA PESQUISA DE CEA POR IMUNO ENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRA-
DORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES. COMPRASNET: TESTE = UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 5.200; VR UNIT.: R$ 
19,3600; ITEM: 16; REAGENTE PARA PESQUISA DO ANTÍGENO CA 125 POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES 
E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES. COMPRASNET: TESTE = UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 5.200; VR 
UNIT.: R$ 19,3600; ITEM: 17; REAGENTE PARA PESQUISA DO ANTÍGENO CA 19-9 POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO 
CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES. COMPRASNET: TESTE = UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 
5.200; VR UNIT.: R$ 19,3600; ITEM: 18; REAGENTE PARA DOSAGEM DE ALFAFETOPROTEÍNA AFP PLASMÁTICO POR IMUNOENSAIO 
COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 
7.300; VR UNIT.: R$ 17,6700; ITEM: 19; REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTI-CCP POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO 
CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 4.400; VR UNIT.: R$ 57,3100; 
ITEM: 20; REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-CHAGAS POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTER REAGENTES, 
CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUÇÕES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE; 
UNID.: TESTE; QTDE.: 11.900; VR UNIT.: R$ 14,9600; ITEM: 21; KIT, REAGENTE PARA DOSAGEM DE VANCOMICINANO PLASMA OU NO 
SORO HUMANO, MÉTODO IMUNOENSAIO QUIMIOLUMINESCENTE PARA AUTOMAÇÃO. COMPRASNET: UNIDADE = TESTE; UNID.: 
TESTE; QTDE.: 6.700; VR UNIT.: R$ 19,3600; GRUPO 2: ITEM: 22; REAGENTE PARA DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA POR IMUNOENSAIO 
COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 
4.500; VR UNIT.: R$ 19,3600; ITEM: 23; REAGENTE PARA DOSAGEM DE FENITOINA POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO 
CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 6.000; VR UNIT.: R$ 19,3600; ITEM: 
24; REAGENTE PARA DOSAGEM DE ÁCIDO VALPRÓICO POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRA-
DORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 4.500; VR UNIT.: R$ 19,3600; ITEM: 25; REAGENTE PARA 
DOSAGEM DE FENOBARBITAL POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA 
REALIZAÇÃO DOS TESTES; UNID.: TESTE; QTDE.: 4.500; VR UNIT.: R$ 19,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201746; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04437
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200870 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01716294/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE 
LIMITADA; ITEM: 1; CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL/PEDIÁTRICO - CONECTOR ANATÔMICO CANULADO 
(TIPO PRONGA NASAL) EM PVC FLEXÍVEL OU SILICONE COM CURVATURA SUAVE E PONTAS ANATÔMICAS PARA AJUSTE A NARINA 
SEM COMPRESSÃO OU TRAUMA, TUBO EXTENSOR EM PVC BIOCOMPATÍVEL, TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚCIDO, MEDINDO 
200 A 250 CM DE EXTENSÃO,COM DISPOSITIVO DE AJUSTE E ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL AO PACIENTE ATRAVÉS DE REGULADOR 
COM ESTRIAS ADERENTES OU SIMILAR PARA PERFEITA ADAPTAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 88.362; VR UNIT.: R$ 2,6200; ITEM: 2; TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO, 
COM BALÃO, 3,0 MM, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE 
BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM DISPOSITIVO 
ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 
CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO EM ARCA EM 
LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),