DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UND; QUANT.: 1.302; VR UNIT.: R$ 21,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200870; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC – COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04623
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME; DE 
PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201902 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08104456/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – 
EPP; ITEM: 1; TUBO ENDOTRAQUEAL (3,0MM) – COM BALÃO CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO 
MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
6.800; VR UNIT.: R$ 5,3700; ITEM: 2; TUBO ENDOTRAQUEAL (3,5MM) – COM BALÃO CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL 
E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO 
AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
7.200; VR UNIT.: R$ 5,3700; ITEM: 4; TUBO ENDOTRAQUEAL (5,0MM) – COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL 
E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO 
AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
3.095; VR UNIT.: R$ 5,0400; ITEM: 5; TUBO ENDOTRAQUEAL (5,5MM) – COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL 
E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO 
AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
2.915; VR UNIT.: R$ 4,8500; ITEM: 6; TUBO ENDOTRAQUEAL (6,0MM) – COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL 
E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO 
AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
3.125; VR UNIT.: R$ 5,1880; ITEM: 7; TUBO ENDOTRAQUEAL (6,5MM) – COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL 
E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 3.965; VR UNIT.: R$ 5,2500; PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 10; TUBO ENDOBRONQUIAL, Nº 35, TIPO CARLENS, EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LÚMEN, 
COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO À ESQUERDA (LÚMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUIAL 
SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA),GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRÔN-
QUICA, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL ABICO LUER E LUER LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMAR-
CADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E 
ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA 
E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 667; VR UNIT.: R$ 362,1600; ITEM: 11; TUBO ENDOBRONQUIAL, Nº 37, TIPO 
CARLENS, EMPVC SILICONIZADO, DUPLO LÚMEN, COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA 
(LÚMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUIAL SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA),GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA RADIO-
PACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRONQUIAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL ABICO LUER E LUER 
LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, 
COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O