DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM NO MÍNIMO 100 PELÍCULAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 84.000; VR UNIT.: R$ 1,6200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201260;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROFARMA SPECIALTY S.A; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210021 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
09103224/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 1; SALBUTAMOL (SULFATO), 100MCG/DOSE, SUSPENSÃO AEROSSOL, FRASCO 200 DOSES + APLICADOR; UND.: FRASCO;
QUANT.: 122.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3390; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; PARACETAMOL,
200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 15 ML; UND.: FRASCO; QUANT.: 1.046.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400; PROFARMA SPECIALTY
S.A; ITEM: 4; FERRIPOLIMALTOSE (EQUIVALE A 50 MG/ML DE FERRO III), SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO 30 ML; UND.: FRASCO;
QUANT.: 5.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9900; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 5; LIPÍDIOS (EMULSÃO), 20%, EMULSÃO INJETÁVEL,
FRASCO 500 ML; UND.: FRASCO; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210021;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INDUSLAB NORDESTE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição material de consumo – insumos para análises do Novo Coronavírus no Laboratório Central de
Saúde Pública em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 333/2020 e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c com a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de
2020 e a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 8.823,15 (oito mil, oitocentos e vinte e
três reais e quinze centavos). pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.01.33903000.2.91.00.1.30 24200
314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 24200314.10.305.632.21066.09.33903000.2.91.00.1.30 24200314.10.305.632.21066.13.33903000.2.91.
00.1.30 24200314.10.302.631.21001.15.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Imbroinise Raffaele Netto.
Maria de Fatima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: GRÁFICA E COMU-
NICAÇÃO VISUAL IDEIA LTDA-ME.. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução gráfica do mapa oficial do Estado
do Ceará, com as divisões das cinco superintendências regionais, e a criação de um painel de mostragem para monitoramento dos agravos à saúde dos trabalha-
dores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo de Cotação Eletrônica nº 00662/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto
Estadual nº 33.486/2020 e demais legislações aplicáveis para o cumprimento do objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contado a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 cinco mil e duzentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200714.10.302.631.20398.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza – diversos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº 20201121 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.086,54 mil e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.3
02.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Max Leal Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA
CONTRATADA: PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza – diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20201121 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.044,40 vinte mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Benito Carvalho Vaz Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar