DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID.: UNID; QUANT.: 566; VR UNIT.: R$ 362,1600; ITEM: 12; TUBO ENDOBRONQUIAL, Nº 39, 
TIPO CARLENS, EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LÚMEN, COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO A 
ESQUERDA (LÚMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUIAL SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA),GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA 
RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRONQUIAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL ABICO LUER E 
LUER LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR, COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 264; VR UNIT.: R$ 362,1600; GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA-ME; ITEM: 8; TUBO ENDOTRAQUEAL (9,0MM) – COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E 
SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO 
AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
4.710; VR UNIT.: R$ 5,5500; ITEM: 9; TUBO ENDOTRAQUEAL (9,5MM) – COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL 
E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO 
AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID.: UND; 
QUANT.: 1.380; VR UNIT.: R$ 5,5500; DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; TUBO 
ENDOTRAQUEAL (4,5MM) – COM BALÃO CONFECCIONADO EM PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA 
RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM 
VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICOLUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO 
BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVA-
TURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 2.745; VR UNIT.: R$ 5,1500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201902; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06071
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES 
S/A; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (com fornecimento de equipamento em 
regime de comodato), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201260 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04207005/2020 e 03996857/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; ITEM: 9; FILME RADIOLÓGICO, 18 CM (+/- 2 CM) X 24 CM 
(+/- 2 CM). PELÍCULA VERDE PELÍCULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRI-
CANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM NO MÍNIMO 100 PELÍCULAS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 121.000; VR UNIT.: R$ 0,7900; ITEM: 10; 
FILME RADIOLÓGICO 24 CM (+/- 2 CM) X 30 CM (+/- 2 CM) . PELÍCULA VERDE PELÍCULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO EM CAIXA 
COM NO MÍNIMO 100 PELÍCULAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UNID; QTD.: 226.000; VR UNIT.: R$ 1,4000; ITEM: 11; FILME RADIOLÓGICO, 30 CM (+/- 2 CM) X 40 CM (+/- 2 CM). PELÍCULA VERDE, 
ACONDICIONADAS EM CAIXA. PELÍCULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM NO MÍNIMO 100 PELÍCULAS. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 176.000; VR UNIT.: R$ 2,2500; 
ITEM: 12; FILME RADIOLÓGICO, 35 CM (+/- 2 CM) X 35 CM (+/- 2 CM), PELÍCULA VERDE, ACONDICIONADAS EM CAIXA. CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO EM CAIXA 
COM NO MÍNIMO100 PELÍCULAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UNID; QTD.: 116.000; VR UNIT.: R$ 2,3200; ITEM: 13; FILME RADIOLÓGICO, 35 CM (+/- 2 CM) X 43 CM (+/- 2 CM). PELÍCULA VERDE, 
PELÍCULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO 
E PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM NO MÍNIMO 100 PELÍCULAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 160.000; VR UNIT.: R$ 2,8500; ITEM: 14; FILME RADIOLÓGICO, PARA 
DIAGNÓSTICO EM MAMOGRAFIA, 18 CM (+/- 2 CM) X 24 CM (+/- 2 CM). PELÍCULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE