DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 351/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: A D S QUEIROZ - EPP. OBJETO: Aquisição de material de limpeza – diversos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
nº 20201121 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.417,80
vinte e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.200
94.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 370/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTO E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 92/2021 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 92/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federa nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 17.866,00
(dezessete mil, oitocentos e sessenta e seis reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1
.10.00.0.40 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Rogério Fernandes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 378/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. OBJETO: serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético
ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico Nº 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura na forma do parágrafo.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pagos em Pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5939 – 24200374.10.3
02.631.20071.03.33903000.1.01.00.0.30 5943 – 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Luciano Rodrigo Weland e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 430/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: CLÍNICA
DE REFRIGERAÇÃO E MAQUINAS LTDA.. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 79(setenta e nove) equipamentos de
refrigeração, com cobertura total de peças e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210330 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.616,00 trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3 24200814.10.128.632.20579.03.339036.10000.0
.3. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Flavio Araújo Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 151/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: 66.800,00; FONTE 10 - RECURSOS PROVE-
NIENTES DO FECOP:66.800,00; PROCESSO Nº: 03412979/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
para atender o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID- 19) JUSTIFICATIVA: Considerando o recrudescimento da Pandemia com o aumento do
número de acometidos e de óbitos por COVID-19 no Ceará nas últimas semanas, com cerca de 609.849 casos confirmados, apresentando taxa de ocupação
de 92,5% em relação aos leitos de UTI em todo estado, conforme dados extraídos do Portal Integra SUS, na presente data; insumos como eletrodos e luvas,
são materiais médicos hospitalares indispensáveis para a manutenção do processo de trabalho dos profissionais de saúde e dos pacientes assistidos na Rede
Estadual. Os Eletrodos são utilizados, entre outras funções, para monitoramento dos sinais elétricos do paciente em aparelho de eletrocardiograma (Eletrodo
Fibra de Carbono) durante exames de ergométrica e as Luvas atuam como barreira de proteção biológica durante procedimentos invasivos e delicados
proporcionando a biossegurança necessária aos profissionais. O estoque disponível no Centro de Distribuição apresenta autonomia de, aproximadamente, 00
(zero) dia para o material médico Luva Cirúrgica Estéril nº 6,5 (fl. 06), e 00 (zero) dia para o material médico Eletrodo Fibra de Carbono (fl. 07) conforme
relatório extraído do Sistema Integra SH, evidenciando o desabastecimento dos itens para o suprimento das Unidades da Rede SESA. Portanto, entendendo
o cenário desfavorável relativo ao abastecimento desse material médico hospitalar, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de
Licitação, por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde, por um período de 5(cinco)meses, previsto para finalização dos processos licitatórios,
onde sugerimos que caso haja homologação do processo licitatório em andamento com proposta mais vantajosa para o Estado, destacamos a possibilidade de
rescisão contratual conforme Art. 78, inciso XVII da Lei nº 8.666/93. (Grifou) VALOR GLOBAL: R$ 133.600,00 ( Coordenadoria Jurídica ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º do art. 4º da Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela Lei nº 17.396/2021
CONTRATADA: MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES DISPENSA: 31/05/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 31/05/2021
- Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH; OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições no INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH – HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO
DA VINCI. Nº 067/2021; Tombamento: 400838 a 400862; Quantidade: 25 (vinte e cinco); Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca:
AEONMED; Série: VG70(E)XZZT21873-22482-22390-21968-22366-21757-17240-22954-22160-22195-22917-21816-22951-22474-21954-22457-21293-
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