DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
22112-22012-17376-21170-22959-19275-22365-22644. Nº 075/2021; Tombamento: 400866 a 400885; Quantidade: 20 (vinte); Especificação: Ventilador
Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED; Série: VG70(E)XZZT 21180-22190-17330-22937-22165-21042-21687-22942-17270-21734-21298-21912-
17090-22571-22489-21945-17284-22425-22484-22913; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal
nº 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de
enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto
Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março
de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 19 de
fevereiro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº014/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH; OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, junto ao HOSPITAL REGIONAL DO
CARIRI – HRC/JUAZEIRO Nº 083/2021; Tombamento: 397184/185/186/187/188(5) e 397189/190/191/192/193(5); Quantidade: 10 (dez); Especificação:
Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED; Série: VG70(E)T21971- 22874 - 22455- 22198- 17261- 20599- 22788- 22934- 22857- 22706;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de
março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de
3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei
Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de
2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 28 de fevereiro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA
ASSINATURA: 08/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº018/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Instituto de Saúde e gGstão Hospitalar - ISGH; OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH junto ao HOSPITAL REGIONAL NORTE-
HRN. Nº079/2021; Tombamento: 398346/343/348/350/349/329/322/344/345/328/347/325/330/327/324/355/331/332/333/335/ 326/323/337/354/351/342/3
38/352/334/336; Quantidade: 30 (trinta); Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED; Série: VG70(E)T22285/22804/22924/2
2600/22586/22212/23104/21366/22858/22283/23088/22621/23072/22860/20507/22214/21988/22270/22948/22206/23102/22203/22260/22288/22830/2272
0/21441/22667/22967/21420; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto
Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no
Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de
03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal
nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 26 de fevereiro de 2021; FORO:
Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefe.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº024/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH; OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, junto ao HOSPITAL REGIONAL DO
CARIRI- HRC. Nº 323.2020; Tombamento: 391528 à 391577; Quantidade: 50 (cinquenta); Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca:
AEONMED; Série: VG70(E)XZZU9093 – U8501 – U8960 – U8921 – U9498 – U7478 – U9208 – U9024 – U9250 – U6953 – T10624 – U8373 – U9336
– U9280 – T10319 – U9248 – U9279 – U9268 – T10661 – U9039 – U9003 – T10735 – T10618 – U9314 – U9180 – U8869 – U9045 – U9023 – U8486 –
U8967 – U9233 – U9327 – U8872 – U9256 – U8904 – U5600 – U8953 – U9577 – U9166 – U8634 – U9072 – T10180 – U8241 – U8888 – U9236 – U9148
– U9051 – U8578 – U8780 – U8451; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020,
decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de
2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual
Nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data de 01 de janeiro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021;
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03634629/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2018
I - ESPÉCIE: DOC N° 85/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de maio de 2021, com
término em 24 de setembro de 2021, o Convênio nº 59/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos
aos usuários do SUS no município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Joacy Alves dos Santos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201622
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201622-SESA,
Processo VIPROC Nº 05022696/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20201622 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993,
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
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