DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GASTROVISION PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME
96
R$ 996,0000
R$ 95.616,00
2
31
R$ 996,0000
R$ 30.876,00
3
61
R$ 1.700,0000
R$ 103.700,00
4
18
R$ 1.700,0000
R$ 30.600,00
5
EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA
116
R$ 850,0000
R$ 98.600,00
6
37
R$ 850,0000
R$ 31.450,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 390.842,00
Republicado por incorreção. Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº008/2021 - SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JULHO/2021. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2021-SUP, DE 21 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
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PORTARIA Nº16/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - 
ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013; de acordo com o disposto no art. 87, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e; Parecer nº 020/2021 ASJUR/ESP-CE, RESOLVE: aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa 
MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA - ME, estabelecida na Av. Santos Dumont, 1740, sala 412, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, 
Fone: 3045.4988, inscrita no CNPJ sob o nº 06.806.814/0001-02, representada neste ato pelo Sr. LEOVIGILDO COSTA BARRETO, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº 7280 CRA e do CPF nº 316.211.552-24, em decorrência do descumprimento das obrigações do Contrato nº 15//2015 apurado no 
Processo nº 09823650/2020, incorrendo no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
PAULO MARCELO MARTINS ROSDRIGUES - ESP/CE, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912462729/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912462729/2019 ;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-
02;  V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 – Centro, Fortaleza/CE ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 
8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Contrato original por mais 06 meses, de 06/06/2021 até 06/12/2021;  IX - VALOR GLOBAL: XXXXXX;  X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não 
modificadas pelo presente instrumento;  XII - DATA: 06/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA - CONTRATANTE e 
HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO – CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
CONTRATANTE: EMPRESA GREEN LIFE SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI, com sede social na Rua Miquerinos 01, Edif. Golden Tower Sala 
315, Bairro Jardim Renascença, Cidade São Luis, Estado de Maranhão, CEP 65.075-038 por CNPJ: 22.300.718/0001-36 CONTRATADA: ESCOLA DE 
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), doravante denominada CONTRATADA, localizada na Av. 
Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001. OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de 
serviços de treinamento profissional (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e engenheiros clínicos) para a utilização de suporte ventilatório não-invasivo, 
segundo protocolo estabelecido pela Escola de Saúde pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em turmas de até 04 profissionais, ofertados ao 
longo de 04 horas, de forma remota, para atender as necessidades da CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento a Lei nº 12.140 de 22, de julho de 1993, que cria a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, e as suas respectivas 
atualizações legislativas, Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/02, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.279/96, no que couber. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base nos termos do Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, limitado a 60 (sessenta) mês, ou até as partes cumprirem todas as obrigações.. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três 
mil e oitocentos reais) pagos em : Os pagamentos serão efetuados pela Contratante à Contratada, na forma estabelecida Anexo I – Proposta de Treinamento 
mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o relatório específico validado previamente pela Contratante, mediante a 
emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da Contratante, conforme dispõe o art. 34, da Lei nº 15.838/2015. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021 SIGNATÁRIOS: ARTHUR JUCÁ MOREIRA- Grenn Life Serviços 
Hospitalares – EIRELI CONTRATANTE e MARCELO ALCANTARA HOLANDA - Escola de Saúde Pública do Ceará- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº93-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Tauá-CE, com a finalidade de realizarem apoio em operação policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 98/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.