DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104 - D/2021-GS DE 10 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
06/05/2021
Senhor do Bonfim-BA
1 (uma)
166,49
-
166,49
07/05/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,39
WALTER LUIZ MACHADO BANDEIRA
3º Sargento PM
300.697-1-4
V
06/05/2021
Senhor do Bonfim-BA
1 (uma)
141,95
-
141,95
07/05/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
396,77
*** *** ***
PORTARIA Nº105-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crato-CE, 
com a finalidade de acompanhar a instalação das câmeras de vídeo monitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
114/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105-D/2021-GS DE 10 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
11 à 13/05/2021
Crato-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
JOSÉ CHANDERLIÊ BARBOSA
Subtenente PM
113.101-1-7
V
11 à 13/05/2021
Crato-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
11 à 13/05/2021
Crato-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
499,41
*** *** ***
PORTARIA Nº106-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.483-
1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, no período de 11 à 13/05/2021, com a finalidade de acompanhar a instalação das câmeras de vídeo 
monitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 115/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº107-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o transporte aeromédico de recém-nascido, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 117/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107-D/2021-GS DE 10 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
08/05/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,39
SERGIO MURILO XAVIER
Subtenente PM
107.241-1-2
V
08/05/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
EMÍDIO BERNARDO DE SOUZA
1ºSargento BM
109.722-1-3
V
08/05/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
131,27
*** *** ***
PORTARIA Nº108-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do 
Norte-CE, com a finalidade de realizarem avaliação da fachada da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
118/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108-D/2021-GS DE 11 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
17 à 19/05/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
12 e 13/05/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
GEOVANNY FRANKLIN 
PINHEIRO JOVINO
Cabo PM
302.804-1-5
V
12 e 13/05/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
552,00
*** *** ***
PORTARIA Nº109-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Tauá-CE, com 
a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
116/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.