DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2021-GS DE 18 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA
2º Sargento PM
135.957-1-2
V
18 à 21/05/2021
Sobral-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
GEOVANI DUARTE SILVA
Soldado PM
308.885-0-2
V
18 à 21/05/2021
Sobral-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
18 à 21/05/2021
Sobral-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL
772,77
*** *** ***
PORTARIA Nº115-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Miraíma-CE, 
com a finalidade de sanarem pane da aeronave Fênix 03 (PP-EFM) naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 123/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
18 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115-D/2021-GS DE 18 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ESIO DE FREITAS
Subtenente PM
029.475-1-X
V
17/052021
Miraíma-CE
½ (meia)
61,33
30,67
GERMANO LIMA SILVA
1º Sargento PM
125.321-1-3
V
17/052021
Miraíma-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº116-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, 
com a finalidade de realizarem visitas na Secretaria de Finanças e Cartórios naquele Município, para tratativas de natureza tributária e patrimonial, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 122/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116-D/2021-GS DE 19 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
Orientador de Célula (DNS-3)
300.491-1-X
III
24 à 26/05/2021
Sobral-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
BRUNO FELIPE LIMA 
DE ALMEIDA
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.564-1-8
III
24 à 26/05/2021
Sobral-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
TOTAL
462,60
*** *** ***
PORTARIA Nº117-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do 
Norte-CE, com a finalidade de realizarem visitas na Secretaria de Finanças e Cartórios naquele Município, para tratativas de natureza tributária e patrimonial, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 125/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117-D/2021-GS DE 19 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.491-1-X
III
31/05 à 02/06/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
BRUNO FELIPE LIMA 
DE ALMEIDA
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.564-1-8
III
31/05 à 02/06/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
TOTAL
462,60
*** *** ***
PORTARIA Nº118-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO CARLOS HOLANDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 106.287-1-7, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 19/05/2021, com a finalidade de realizar abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº119-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula 
nº 300.946-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 23 à 26/05/2021, com a finalidade de participar da Operação Apostos, 
conforme Diretriz Operacional nº 46/2021-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias 
e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***