DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº120-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.582-
0-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 23 à 26/05/2021, com a finalidade de participar da Operação Apostos, conforme 
Diretriz Operacional nº 46/2021-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 127/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no 
valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº121-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, 
com a finalidade de realizarem instalação de maleta tática, para melhorar a rádio comunicação naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 130/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121-D/2021-GS DE 19 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
25 à 28/05/2021
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
25 à 28/05/2021
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
25 à 28/05/2021
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
25 à 28/05/2021
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL
858,64
*** *** ***
PORTARIA Nº122-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 137.393-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Solonópole-CE, no dia 19/05/2021, com a finalidade de realizar rendição de 
equipe de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 132/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 25 à 28/05/2021, 
com a finalidade de realizar fiscalização técnica do Contrato Administrativo nº 19/2019-SSPDS (TECNOSET), bem como gerenciar inclusão e baixa de 
gravame no sistema S-25, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 134/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0856/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DAVID ALMEIDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 405.015-1-7, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 22 à 29/04/2021, com a finalidade realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele 
Município, conforme SPU nº 04252940/2021, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acres-
cido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0879/ 2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do militar NIVAN GIRÃO PINTO, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matri-
cula nº 112.641-1-5, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço no Município Juazeiro do Norte-CE, de acordo com a Portaria n° 99-D/2021-GS, 
no dia 12/05/2021, tendo em vista que o referido militar continuará fazendo parte da escala de pilotos na CIOPAER daquele Município, conforme SPU nº 
04343903/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um 
total de R$ R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0904/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do servidor VICTOR LEANDRO BARROS LAGO, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matricula nº 404.910-1-5, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço no Município Tauá-CE, de acordo com a Portaria n° 
98-D/2021-GS, nos dias 06 e 07/05/2021, tendo em vista que o referido servidor continuará realizando apoio em operação policial naquele Município, 
conforme SPU nº 04522301/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total 
de R$ R$ 122,66 (cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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